| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1233 / 2013 |
| Date | 2013-04-17 |
| Ementa | FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A ENTRADA DE QUAISQUER CIDADÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU UTILIZANDO CAPACETE. |
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A E TP a A a DD si SR A EE A ro & Diário Oficial do Município vu esde Conceição de Macabu ss Gratuita Órgão Oficial do Município - 18 de abril de 2013 rem - | = : CLINTON DAVISSON FIALHO leia e q ve do! raça Cartão do Servidor 25 Casas populares UTI Móve Reforma da Sede da Associação da Amorosa Transporte para os universitários Lei nº 1233/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 082/2013 Pelo presente Edital fica convocada a comparecer na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu -- RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova, até 13 de maio de 2013. a candidata FERNANDA LOBO MADUREIRA. aprovada no Concurso Público nº 001/2012, no Cargo de MERENDEIRA, inscrição nº 601482, a fim de apresentar docu- mentos exigidos para a investidura. Art. 1º - Fica expressamente proibida a entrada de quaisquer cidadão em Mesbelecimentos comerciais de Conceição de Macabu utilizando capacete. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Ementa: Proíbe a entrada de cidadãos fazendo uso de capacete nos estabelecimentos comerciais de nosso município. A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, por seus representantes legais DECRETA e SANCIONA a seguinte 1. E Conceição de Macabu, 12 de abril de 2013. LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES Prefeita. PORTARIA Nº 584/2013, EM 10 DE ABRIL DE 2013. Conceição de Macabu, 17 de abril de 2013. NOMEAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso Prefeita RESOLVE: . Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã SHIRLEI COUTINHO NASCIMEN- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 080/2013 TO. para exercer o Cargo de PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO (POR- TUGUÊS,, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Pelo presente Edital fica convocada a comparecer na Prefeitura Municipal partir de 10 de abril de 2013, habilitada em Concurso Público nº 001/ de Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova, até 2012, devidamente homologado pelo Decreto nº 155/2012, de 03 de no- 13 de maio de 2013, a candidata LARISSA DA SILVA CIRILLO RUBACK . vembro de 2012. aprovada no Concurso Público nº 001/2012, no Cargo de ODONTÕLOGO, Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtin- inscrição nº 103214, a fim de apresentar documentos exigidos para a investidura. do seus efeitos a partir de 10 de abril de 2013, revogadas as disposições em contrário. Conceição de Macabu, 12 de abril de 2033. É | Registre-se. publique-se e cumpra-se. n Bo LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES Na LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES - Preleita - Prefeita. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 081/2015 Considerando o resultado do procedimento licitatório na | o. modalidade “Tomada de Preços” nº. 004/2013, processo nº 2012/012176, Pelo presente Edital fica convocada a comparecer na Prefeitura Municipal staurado e processado na forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO de Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova, até oc atos praticados no presente certame e, em consequência, HOMOLO- 13 de maio de 2013. a candidata SANDRA DE DEUS VENANCIO DA SILVA. «90 processo em epígrafe, ADJUDICANDO à empresa FÉLIX E FÉLIX aprovada no Concurso Público nº 001/2012, no Cargo de RECREADOR, inscrição COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTD A, cujo objeto é para aquisi- a" GUQUDA, ar him des apresentardonumentos exigidos pare Hrvestialiinas ção de combustível (gasolina e diesel) para atender os veículos e mágui- di nas das Secretarias Municipais desta Prefeitura, com base no artigo 23. Conceição de Macabu, 12 de abril de 2013. IL. “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93, com valor de R$ 323.760,00 (trezen- | | tos e vinte e três mil. setecentos e sessenta reais). LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES e Conceição de Macabu, 17 de abril de 2013. Lídia Mercedes Oliveira Soares Prefeita . ” MUNICTPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU