norma nº 50/2013

Órgão Oficial do Município -12 de abril de 2013
25 Casas populares
Extra
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica denominado Simone dos Santos, o Centro de Atendimento
Diversificado — CAD — localizado no bairro da Vila Nova, Conceição de
Macabu.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu. 13 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
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Resolução Nº042/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
juições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
nd
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Arthur Maia.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
Resolução: 003/2013
O Conselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu resolve aprovar o
Relatório Anual de Gestão — 2012, na Reunião Ordinária do dia vinte e cinco de
março de dois mil e treze.
Conceição de Macabu , 25/03/2013
Antônio Carlos Bueno Viana
Presidente
Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Ano 10
Nº 579
Distribuição
Gratuita
Editor-chefe: CLINTON DAVISSON FIALHO
Reforma da Sede da Associação da Amorosa ransporte para os
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº. 019/2013, processo nº. 2013/02222. instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no pre-
sente certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epígrafe.
ADJUDICANDO à empresa B. RAMOS FERNANDES - ME, cujo
objeto é para contratação de empresa especializada para prestação de
serviço com caminhão basculante tipo médio-pesado, trucado, capacidade
12.00m3. diesel 142 CV com motorista para atender aos pequenos produ-
tores rurais desta Municipalidade, com base no artigo 23, II, “a”, da Lei
Federal nº. 8.666/93, com o valor de R$ 68.480,00 (sessenta e oito mil.
quatrocentos e oitenta reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 03 de abril de 2013.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº. 016/2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DE MACABU — IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no Artº.49, da Lei Municipal Nº.756/2006;
RESOLVE:
Artº. 1º-CONCEDER, o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, com base em
inspeção da Junta Médica da Secretaria Municipal de Saúde, aos
servidores abaixo mencionados:
PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULA | PERÍODO
[0547/13 | Vária Chagas Femandes | 2816786 | 0/12 ác6j04/13
0220/13 | Marta DersotBarbosa 000975 | 19/03/13 03/05/13
0228/13 7 | Rosemary Martins Bogado. | 390613 | 19/02/13 à 03/04/18
02.544/13 | Geraldo Gomes de Souza 000206 27/02/13 à 11/04/13
02452/1 | Jeselma Dutra Neves 4623479 | 16/09/13 à 30/09/13
[Toi6i/is [hi é Tourdes Almeida | 4625478 | 06/03/13 à 20/03/13
Silva
0L797/13 | Maria do Carmo Mota da| 0001071 | 05/03/13 à 18/09/18
Paixão
Artº.-2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos legais a partir das datas de início das concessões, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 26 de março de 2013.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente