norma nº 55/2005

esolução nº 055/2005
menta - Altera a Resolução nº 0012005
Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Estado do Rio de Janeiro, Reginaldo Rangel, no uso de suas
uibuições conferidas pelo artigo 46, inciso IV c V da Lei Or
ânica do Mumcípio de Conceição de Macabu c'c artigo 39,
[ncisos IV e V do Regimento Interno da Câmara Municipal de
“onceição de Macabu,
aço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Mucabu,
or seus representantes legais, deliberou e aprovou o Projeto
e Resolução proposto pela Mesa Diretora e eu promulgo a
eguinte Resolução
Art. 1º O parágrafo umco do art 1º da Resolução nº 001 2008
bassa a ter u denominação de parágrafo prunciro
rt. 2º - O am 1º da Resolução nº U0L/2005 passa a vigorar
crescido do seguinte parágrafo segundo
"Parágrafo segundo - No ato du celebração do termo de
omodato de que trata este artigo, o Vereador autorizará o des-
onto em folha do valor que exceder o disposto no art. 2º - A
esta Resolução.”
rt. 3 Our 2º
seguinte redução
caput, da Resolução n.º 001/2005 passa a ter
Lam 2º - O servidor que desejar receber em comodato o apare-
ho de telefone de que trata esta resolução devera fazer solicita-
ão por escrito ao Presidente da Câmara Municipal, indicando
quantidade de minutos mensais que desejar. tendo como limite
uáximo à quantidade de 300 (trezentos) minutos mensais, auto-
izando o desconto em folha do valor total da Franquia e seus
ventuais excessos ”
rt, 4º - Fica revogado o parágrafo primeiro do art. 2º da Reso-
ução n.º 001/2005
rt. 8º - A Resolução nº 001/2005 passa a vigorar acrescida do
eguinte art 25A
“Am 254 Cada Vercador terá direito ao uso de 1 (um) apare-
ho celular, cuja despesa correrá à conta da Câmara Municipal,
bbservados os seguintes limites
- Pelo Presidente da Câmara Municipal
binquenta reais) por mês
R$ 150,00 (cento é
1º Por cada Vercador componente da Casa Legislativa - R$
50,00 (cento é cinquenta reais) por mês
Parágrafo único - Os valores que excederam os limites deste
rtigo serão pagos com recursos próprios. pelo agente político
bausador do excesso, mediante desconto em folhy depagameir
o”
Ft. 6º - O am. 4º, capus, da Resolução n.º 001/2005 passa 1 ter
à seguinte redação:
Ar. 4º - O desconto em folha de que trata o art. 2º, caput; art
º.A, parágrafo único e art. 6º, será realizado mensalmente pelo
Departamento de Recursos Humanos quando da elaboração da
olha de pagamento”
rt. 7º - Fica revogado o am. 5º da Resolução n.º 001/2005
rt. 8º - A Resolução nº 001/2005 passa a vigorar acrescida dos
keguintes arts. 6º e 7º
“Art. 6º. O Vereador, poderá solicitar, na forma do ar. 2º desta
esolução. aparelhos de telefone celular para os seus secretári-
bs e assessores parlamentares, obedecendo o limite máximo de 3
três) aparelhos com respectivas franquias de minutos, cuja des-
esa correrá à conta do agente político responsável pela referida
equisição mediante desconto em folha de pagamento”
Art 7º - As despesas decorrentes desta resolução correrão à
onta de dotações orçamentárias próprias ”
rt, 8º - Esta Resolução entrará cm vigor na data de sua publi-
ação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2005, revogadas
s disposições em contrário
“onceição de Macabu, 01 de setembro de 2005
Reginaldo Rangel
Presidente
mitida publicação no Diário Oficial do Mu-
icípio de Conceição de Macabu, edição nº
8 de 26 de setembro de 2005.
PORTARIA Nº 499/2005, EM 29 DE SETEMBRO DE 2005.
LICENÇA-PRÊMIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de suas atribuições leg
nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de
RESOLVE
Macabu),
Am. 1º - Conceder Licença-Prêmio, aos servidores abmixo relacionados
MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISIT
sos LUCIA HELENA DE OLIVEIRA C. SOUZA SERVENTE 2000/2005
0311 CARLOS ELISIO RODRIGUES FONTES AUX ADMINISTRATIVO 1997204
0713 DELCI PIRES DA SILVA SERVENTE 20041:2008
0181 AUX DE ENFERMAGEM 1994
MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA
Am. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se
+ revogadas es disposições cr
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 494/2005, EM 23 DE ABRO
PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
é 198 da lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu) KESO
Am 1º Prorrogar Licença para tratamento de saude. dos (as) servidores (
MAT NOME
,
Us20 EDNA MARIA LIMA RIBEIRO MORAES
(1738 EDMAR PEREIRA DA SILVA
0738 EDMAR PEREIRA DA SILVA
0738 EDMAR PEREIRA DA SILVA
0763 JOSÉ MORENO DA SILVA FILHO
0975 MARITA BERSOT BARBOSA
0639 SAYONARA DANTAS MUNIZ DE JESUS
am 2º» Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiço
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO
no uso de suas atribuições ley
15) abaixo relacora
PRAZO ap,
15 DIAS
05 DIAS 04
03 DIAS O
07 DIAS
30 DIAS 017
OS DIAS 24,
60 DIAS 611
BARBOSA LINHARES
Prefeito
PORTARIA Nº 493/2005, EM 23 DE SETEMBRO 2005.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
no uso de suas atribuições
da lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu)
RESOLVE
Amt 1º - Prorrogar Licença para tratamento de saúde, dos (as) servidores (us) abaixo relaciont
MAI NOMF PRAZO AP
600968 ALESSANDRA LIMA PEREIRA DE SOUZA 07 DIAS 0h
000968 ALESSANDRA LIMA PEREIRA DE SOUZA IS DIAS 11
0953 ANDERSON ROCHA E SILVA 15 DIAS do
1052 CINTIA MONTEIRO RIBEIRO 15 DIAS 15
0738 EDMAR PEREIRA DA SILVA OS DIAS 30
0869 EDINETE DA SILVA GOMES PINHO LO DIAS 01
0616 FRANCISCO CARLOS BUENO VIANA 18 DIAS +9
0049 HELEN SIMONE PAULA BARBOSA 07 DIAS 2)
0230 HELIO DE SOUZA OS DIAS 05
ost JARBAS MENDES DA SILVA 15 DIAS 29
0762 JOSANE AUGUSTA DE OLIVEIRA 06 DIAS 13
0536 JOSE MARIA DE OLIVEIRA ES DIAS 05
0907 JULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA IO DIAS
0884 MARCELLE CARDIM DE SOUZA LO DIAS 29
vm NELSI TEIXEIRA DE OLIVEIRA Us DIAS vi
0904 NILCENE MAIA RIBEIRO PINHEIRO OS DIAS 1º
0719 NILSA DE MORAES COBHHO 30 DIAS 06
0719 NILSA DE MORAES COFLIHO 30 DIAS 18
o880 ROSANGELA SUELY RAMALHO 10 DIAS
0936 ROSELENE BRAGANÇA DA SILVA 05 DIAS 5
9596 SILVANA SILVA MUNIZ RODRIGUES 15 DIAS 19
0040 VALTER DA SILVA NEVES OT DIAS 09
Am 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se. publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO
revogadas as disposições «
BARBOSA LINHARES
Prefeito
PORTARIA Nº 516/2005, EM 06 DE OUTUBRO DE 2005
NOMEAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art 1º - Nomear, o cidadão FABIO VIEIRA DA COSTA, para
exercer o Cargo de Guarda Municipal, lotado na Procuradoria
Geral do Municipio. a partir de 06 de outubro de 2005, em vir-
tude de habilitação em Concurso Público, devidamente homo:
logado pela Portaria nº 311/2004, de 29 de abril de 2004
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOS:
- Prefeito - 4
LINHARES
PORTARIA Nº SI5/2005
NOMEAR DAS-Il
O PREFEITO MUNIC
MACABU, no uso de sus:
RESOLVI
Ar Iº- Nomear, O cidadê
ADED, para exe
de Transporte, da Secretaria
1. a parir de OU de ontl
o Carg
Am 2º - Esta portaria ente
ção, surtindo seus efeitos +
revogadas as disposições €
Registre-se, publique-se «
CLAUDIO EDUA RI