norma nº 34/2013

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Resolução Nº029 /2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Leandro
D'ambrosio.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
Resolução Nº030/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. André Luiz
Silva Araujo.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
DECRETO Nº. 024/2013.
Considerado Ponto Facultativo dia 22 (Segunda-Feira) de abril do corrente
ano.
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e
Considerando que o dia 23 de abril do corrente ano, “dia de são Jorge”, é
feriado religioso, por força da Lei Estadual n.º 5.198. de 05 de março de 2008.
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado Ponto Facultativo, dia 22 (Segunda-Feira) de abril
do corrente ano em virtude do dia de são Jorge, salvo nas repartições cujo
serviço a juízo do respectivo Chefe for considerado indispensável.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 10 de abril de 2013,
Lídia Mercedes Oliveira Soares
- Prefeita -
ição. acab 1 de abril de 2013
Resolução Nº031/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso «
suas atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Placa Policarpo Ribeiro de Oliveira ao Sr. Osé:
Bersot Barreto.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicaçã
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
Resolução Nº032 /2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso «
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO: -
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Chafique José
Oliveira Maia.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicaçã
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
Resolução Nº033 /2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Placa Policarpo Ribeiro de Oliveira ao Sr. Jorge Ro
da Silva.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicaçã
revogadas as disposições em contrário.
A
Conceição de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
Resolução Nº034/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso.
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Sr”. Rita de Cáss
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicaçê
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente