norma nº 36/2013

11 deabril de 2013 Diário Oficial do Município de Conceição de Maca os 9
Resolução Nº035 /2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Luiz Marcelo
Gonçalves de Oliveira.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
Resolução Nº036/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
É.ISOLUÇÃO:
. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Douglas Felipe
Coutinho Nascimento.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
Resolução Nº037 /2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Sr". Liliane de Matos
Henrique.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Wo siy de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
Resolução Nº038 /2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Sr”. Márcia Valentim
Barcelos.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
Resolução Nº039 /2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Erisvaldo
Alves da Silva.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
Resolução Nº040 /2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Placa de Oliveira ao Sr. Paulo Martins.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
1-Contrato nº 001/2013-A
2-Fato Gerador: Inexigibilidade de Licitação — art. 25, da Leinº 8.666/93
3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, contratante, e
Fundação Rádio Popular Fluminense, contratada.
4-Objeto: Prestação de serviço de radiodifusão
5-Prazo: Início em 01 de fevereiro de 2013 e término em 31 de dezembro de 201º
6-Valor Total: R$ 25.483,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais)
Conceição de Macabu, 01 de fevereiro de 2013.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
Resolução Nº043 /2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense a Sr”. Maria Orlanda
Lima Soares.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente