norma nº 1231/2013

10 de abril de 2015
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 068/2013
Pelo presente Edital ficam convocados a comparecerem na Prefeitu-
ra Municipal de Conceição de Macabu — RJ. à Rua Maria Adelaide nº 186,
bairro da Vila Nova, até 02 de maio de 2013, os candidatos abaixo relaciona-
dos, aprovados no Concurso Público nº 001/2012, a fim de apresentar docu-
mentos exigidos para a investidura.
NM E SCRIÇÃO À
| VANENSA PROFZA MA(TEL - NUTRICTONITA MO
VERA LÚCIA AFONSO GUERRA | NUTRICIONISTA O WO |
Conceição de Macabu, 02 de abril de 2015.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069 /2013
Pelo presente Edital fica convocada a comparecer na Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186,
bairro da Vila Nova. até 02 de maio de 2013, a candidata LUCICREA
As A RIA DA SILVA CIRILLL aprovada no Concurso Público nº 001/2012,
<< argo de ODONTÓLOGO, inscrição nº 103222, a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura.
Conceição de Macabu. 02 de abril de 2013.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita.
COMUNICADO
COMUNICO QUE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 2013. FOI TRANSFERIDO PARA O DIA
17 DE ABRIL, DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE INSCRITOS .
IDEL SOLUÇÕES ASSESSORIA
PORTARIA Nº 532/2013, EM 01 DE ABRIL DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
F QMVE:
Ne |
Art. 1º - FICA, determinada a instauração de Processo Administrativo para
apuração da irregularidade apontada no processo administrativo protocolado
sob o nº 10267/2012;
Art. 2º - Ficam designadas as Servidoras Estatutárias SIMONE APARECIDA
CARINO RIBEIRO ROCHA, Professor do 1º ao 5º ano, matrículan” 0000647,
NÚBIA MARA GARCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Creche, matrícula nº
0001016 e ELISA FARIA MENDONÇA, Professor do 1º ao 5º ano, matrícula
nº 0000386, sob a presidência da primeira, para comporem a comissão refe-
rente ao artigo supramencionado.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se « cumpra-se.
LIMA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 533/2013. EM 01 DE ABRE. 2813
Diario Leict siintetpio de Conceição de Macabu %
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REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos do Art. 1º da Lei nº 021/97;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Estatutária CEIMONE CARVALHO ROSA,
Servente, matrícula nº 4622858. redução da sua jornada de trabalho em 50%
(cingiienta por cento). a partir de 27 de fevereiro de 2013, com base no
parecer do Médico do Trabalho no Processo nº 12621/2012,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2013. revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
Lei 1231/2013
Ementa: Acrescenta inciso V ao art. 143 da Lei Municipal n.º 566 de 2002.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais DECRETA, a Chefe do poder Executivo SANCIONA
a seguinte
LEI:
Art. 1º - O art. 143 da Lei Municipal n.º 566 de 2002 passa a vigorar
acrescida do seguinte inciso:
Art. 143 (...)
V — Permanecer. após o término do seu trabalho. com objetos,
veículos, carrocinhas ou materiais estranhos ao cenário permanente dos
logradouros públicos, especialmente, da Praça Dr. José Bonifácio Tassara.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 04 de abril de 2013.
Lidia Mercedes Oliveira Soares
- Prefeita -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 077/2013
Pelo presente Edital fica convocado a comparecer na Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186,
bairro da Vila Nova, até 05 de maio de 2013, o candidato JONAS
VERÍSSIMO SILVA, aprovado no Concurso Público nº 001/2012, no Car-
go de RECREADOR, inscrição nº 101539. a fim de apresentar documentos
exigidos para a Investidura.
Conceição de Macabu, 05 de abril de 2013.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita.