norma nº 1169/2012

Órgão Oficial do
Município-10 de maio de 2012
'artão do Servidor 25 Casas populares UTI Móvel
, EM 03 DE MAIO DE 2012.
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e com base no Art. 36, da Lei nº 081/91 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art, 1º - FICAM, redistribuídas as servidoras efetivas, CARLA XAVIER DA
SILVA MACHADO, matrícula nº 4623494, ocupante no Cargo de Auxiliar
Administrativo e CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA PINTO DOS SAN-
TOS, matrícula nº 4623328, ocupante no Cargo de Auxiliar Adminis-
trativo, deslocadas da Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria
Municipal de Administração, junto à Divisão de Recursos Humanos, em
atenção a correspondência interna nº 001/2012, protocolada sob o nº 4661/
2012;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
Diário Oficial do Municipio
ide Conceição de Macabu
Ano9
Nº474
Distribuição
Gratuita
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
PORTARIA Nº 222/2012, EM 04 DE MAIO DE 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Servidor Estatutário MAX GLAUBER
SOARES COUTINHO, matrícula nº 4600969, do Cargo Efetivo de AGEN-
TE ADMINISTRATIVO , a partir de 17 de maio de 2012, em atenção ao
requerimento protocolado sob o nº 4127/2012. :
Art, 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 17 de abril de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
|. aseguinte:
LEI: E
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 53.214,29 (cinquenta e três mil, duzentos e
quatorze reais e vinte e nove centavos), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição
de Macabu, constantes do Anexo T, nos termos do artº 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 07 de maio de 2012.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ANEXO | |
CÓDIGOS | |
VALORES
mama ra mena era ee eee e a serem
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR. REFORÇO ! ANULAÇÃO :
i
Di,122.001 6.008
2 00
122.001,8.003
339093
'01.122.001.6.003
4.500,00]
01.122,02. 0 30.000,00
01.122.001,5.002 319016 1.000 00
3.344
i TOTAL