norma nº 1177/2012

8 Diário Oficial do Município de Con das º
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con- vite” nº. 029/2012, processo nº. 2011/18649, instaurado e processado na
vite” nº. 032/2012, processo nº 2012/01521, instaurado e processado na forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente certame e, em consegiência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJU-
certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJU- DICANDO à empresa TECNOFAM DO BRASIL TECNOLOGIA E
DICANDO à empresa SOLLAR TOLDOS E EVENTOS LTDA -ME, INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é para aquisição de material a ser
cujo objeto é para contratação de empresa para prestação de serviço de utilizado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base no artigo
confecção de cobertura metálica, manutenção na ferragem, cobrir chapas de 23, II, “a”, da Lei Federal nº, 8.666/93, com o valor de R$ 13.485,00 (treze
policarbonato aviolar 4mm na cor amarelo, com medidas de 8,50 x 21,50 x mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
4,30 x 8,00 x 13,50, no total de 149,15m2. Cobertura com calha, a ser reali- PUBLIQUE-SE
zado na Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares, com base no artigo 23, Conceição de Macabu, 11 de maio de 2012.
14 de junho de 2012
TI, “a”, da Lei Federal nº. 8.666/93, com valor de R$ 31.685,00 (trinta e um Lídia Mercedes Oliveira Soares
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Prefeita
PUBLIQUE-SE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Conceição de Macabu, 15 de maio de 2012. Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº. 029/2012, processo nº. 2011/18649, instaurado e processado na
Lídia Mercedes Oliveira Soares forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
Prefeita certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJU-
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU DICANDO à empresa empresa K.P.A. PESSANHA COMÉRCIO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MATERIAIS DE PAPELARIA LIDA- ME, cujo objeto é para aquisição de
material a ser utilizado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com
base no artigo 23, II, A da Lei Federal nº. 8.666/93. com o valor de s
4.169,00 (quatro mil, cento e sessenta e nove reais).
PUBLIQUE-SE
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº. 037/2012, processo nº. 2012/02152, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e, em conseqiência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJU- . -
DICANDO à empresa FÊNIX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA — ME, Conceição de Macabu, 11 de maio de 2012.
cujo objeto é para contratação de empresa para serviços de transporte de van Lídia Mercedes Oliveira Soares
com motorista, com base no artigo 23, IL, “a”, da Lei Federal nº. 8.666/93, Ss | (soraia 5 ecran
com o valor de R$ 72.000.00 (setenta e dois mil reais). LEI N.º1177/ 2012 o À
PUBLIQUE-SE EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 vaga para o cargo de Fiscal de
Conceição de Macabu, 31 de maio de 2012. Tributos e Postura e dá outras providências.
Lidiá Moriedes Oliveira Sônres APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
Prefeita suas atribuições legais,
MUNICÍPIO DE CONCEIÇ ÃO DE MACABU Faço saber que, com fulcro no art. 96, incisos VII, IX e XI da Lei Orgânica
Municipal, a Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte
LEI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Art 1º. Fica criado 01 (uma) vaga para o cargo efetivo de Fiscal de Tributos
Considerando o resultado do procedimento licitatóri odalidad: “Con
os co nto Icliatónio na mo O e Postura na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.
vite” nº. 035/2012, processo nº. 2012/04374, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente E, E
certame e, em consegiência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJU- Art. 2º. Os recursos para fazer face às despesas da presente Lei correrão por
DICANDO à empresa MARINI PEIXOTO SERVIÇOS LTDA, cujo obje- SOnta das dotações orçamentárias próprias.
to é para contratação de empresa especializada em individualização de FGTS,
tomando por base as informações contidas nos relatórios enviados pela CEF,
com base no artigo 23, II, “a”, da Lei Federal nº. 8.666/93, com o valor de R$
29.190,00 (vinte e nove mil, cento e noventa reais).
Art, 3º. A Secretaria Municipal de Tributos deverá adotar as providenterás
necessárias para o devido cumprimento desta lei.
PUBLIQUE-SE Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Conceição de Macabu, 30 de maio de 2012. pró reação tg E as DIa
refeil e ju: e A
Lídia Mercedes Oliveira Soares Lidia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita - Prefeita -
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2012
Pelo presente Edital ficam convocados a comparecer na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 12 de julho de 2012, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 001/2008, a fim de apresentar documentos exigidos
para a investidura, para exercerem suas funções na Secretaria Municipal de Esporte
NOME : ATL INS CEIA
TOELSA GORIES XIMENES AUXILIAR
ATRONISTRATIV €
VIVIAN RIBEIRO DA CONTA AUXILIAR
ADREONISTRATIV O
Conceição de Macabu, 12 de junho de 2012.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita.