| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1185 / 2012 |
| Date | 2012-07-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 VAGA PARA COZINHEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Órgão Oficial do Município-13 de julho de 2012 EDIÇÃO EXTRA TERMO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº. do Processo Administrativo: 5354/2012. "Nº. do Contrato: 015/2012. Contratante: Município de Conceição de Macabu Contratado: Cooperativa Agropecuária, Industrial e Comercial de Barro Alto e Caixa D'Agua-COOAPINC. Prazo: Até 31 de dezembro de 2012. Valor Total: R$ 41.908,80 (quarenta e um mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos). Ficha: nº.00309. Elemento de Despesa : nº. 3.3.90.30.00 Condições de Pagamento: Conforme Contrato. Objeto: Aquisição de 3.900 (três mil e novecentos) moles de Alface, 6.720kg (seis mil, setecentos e vinte quilos) de inhame e 6.000 (seis mil) dúzias de ovos caipira, para serem utilizados na merenda das unidades da Rede Municipal de Ensino. Origem do pedido: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conceição de Macabu, 13 de junho de 2012. Lídia Mercedes Oliveira Soares Prefeita ERRATA e «Ja Portaria nº 304/2012, de 26 de Junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 487 de 28 de Junho de 2012; Onde se lê: DANIELLE DE MATOS CHAGAS-TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Leia-se: DANIELLE DE MATOS COELHO-TÉCNICO DE ENFERMAGEM Onde se lê: VIRGINI MARIA DE SOUZA FONSECA — MÉDICO CLÍNICO GERAL Leia-se: VIRGINIA MARIA DE SOUZA FONSECA — MÉDICO CLÍNICO GERAL Onde se lê; VIVAN COUTO PESSANHA — TÉCNICO DE ENFERMAGEM Leia-se: VIVIANE COUTO PESSANHA — TÉCNICO DE ENFERMAGEM Recursos Humanos, 09 de julho de 2012. ANGELA MARIA LOBO DAUMAS Chefe da Divisão de Recursos Humanos Diário Ujicial do Municipio é de Conceição de Macabu Edição Extra Ano 9 Nº494 Distribuição Gratuita Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva É É LeiN.º1.185/2012 EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 vaga para cozinheiro na Secre- taria Municipal de Saúde e dá outras providências. APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que, com fulcro no art. 96, incisos VIII, IX e XI da Lei Orgânica Municipal, a Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1º. Fica criada 01 (uma) vaga para o cargo efetivo de Cozinheiro na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Os recursos para fazer face às despesas da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º. A Secretaria Municipal de Administração deverá adotar as pro- vidências necessárias para o devido cumprimento desta lei. Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 13 de julho de 2012. Lidia Mercedes Oliveira Soares - Prefeita -