norma nº 1085/2011

Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 12 de julho de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ.
Contratado: COELHO FREICHO LTDA.
Objeto: Conforme contrato nº. 07/2010.
Contratante: Municipio de Conceição de Macabu/RJ.
Contratado: COELHO FREICHO LTDA.
Objeto: Conforme contrato nº. 026/2010.
Prazo: Fica alterado o prazo, cláusula oitava, através do presente Termo
Aditivo, a fim de que tenha seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, em virtude da superveniência de fato excepcional e imprevisível
presente nos Processos Administrativos nº: 12840/2011.
Prazo: Fica alterado o prazo, cláusula oitava, através do presente Termo
Aditivo, a fim de que tenha seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, em virtude da superveniência de fato excepcional e imprevisível
presente nos Processo Administrativo nº: 12841/2011.
Este Termo Aditivo passa a ter efeito a partir de 30 de junho de 2011,
ficando ratificado o contrato em todas as demais cláusulas.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de junho de 2011.
Alexei Pinheiro Lisboa
Gestor Fundo Municipal de Saúde
Este Termo Aditivo passa a ter efeito a partir de 30 de junho de 2011,
ficando ratificado o contrato em todas as demais cláusulas.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de junho de 2011.
Lídia Mercedes de Oliveira Soares
Prefeita
DECRETO Nº 059/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1085 de 12 de julho de 2011;
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo IT.
Art, 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
a do nd dd Prefeita -
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
02 Prefeitura Municipal
2.23.695.0029.2.044 339039 217 30.000,00
4.27.812,0031.2.050 339039 239 5.000,00
6.03.12.361.0035.2.060 339039 107 35.000 00
TOTAL 35.000,00 35.000,00
LEINº 1085/2011 ' rod
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
a seguinte:
LEI
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para reforçar
dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo T.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos do artº 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
| — ES
| CÓDIGOS VALORES
'PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
2 - Prefeitura Municipal
(12.23.695.0029.2.044 339039 217 30.000,00
14.27.812.0031.2.050 338039 239 5.000,00
06.03.12.361.0035.2.060 339039 107 35.000,00
| TOTAL 35.000,00 35.000,00