norma nº 1107/2011

01 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
PORTARIA Nº 376/2011, EM 29 DE AGOSTO DE 2011.
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o requerimento protocolado sob o nº
14.838/2011;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a Servidora Estatutária CÁTIA CORDEI-
RO GONÇALVES, matrícula nº 4000844, do Cargo Efetivo de Odontólogo,
a partir de 30 de agosto de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide nº 186. Vila Nova, Conceição
de Macabu, RJ, telefone nº (22) 2779-2324, torna público e comunica aos
interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços
nº. 003/2011, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL discriminada abaixo:
bjeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de Manuten-
»=gão Preventiva e Corretiva dos diversos equipamentos Médico-Hospitala-
res.
Data e horário para a entrega dos Documentos e Proposta Comercial:
20 de setembro de 2011 às 09h (nove horas).
O Edital poderá ser adquirido no endereço acima, nos horários de 09:00 às
12:00 horas, de 2º a 6º feira, exceto feriados do Município de Conceição de
Macabu, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado
da empresa a entrega de 01 (um)) cartucho HP Laser Let 1010.
Conceição de Macabu, 30 de agosto de 2011.
Fábio Barbosa Corrêa
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação -
ERRATA:
No Decreto nº 084/2011, publicado na edição nº 409 de 26 de agosto de 2011,
no Anexo 1, onde se lê 04.04.123.0001.2.014 - 339039 - 58 - 5.000,00, leia-se
04.04.123.0001.2.013 — 319011 — 50 - 5.000,00.
Semfaz, 26 de agosto de 2011
WANDEYR GOMES DE MENDONÇA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
LEINº 1.107/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
+. resentantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
a seguinte:
LEI:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
mentar na importância de R$ 5.029,04 (cinco mil, vinte e nove reais e quatro
centavos), para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da
Leinº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art, 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2011.
DECRETO Nº 090/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos da Leinº 1.107 de 26 de agosto de 2011,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 5.029,04
(cinco mil, vinte e nove reais e quatro centavos), para reforçar dotação orça-
mentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do
Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do art 43, Item TI, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art, 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
e RS E RR
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
02 - Prefeitura Municipal
10.20.122.0001.2.037 339039 197 5.029,04
10.18.542.0026.2.039 339039 185 54326
10.18.542.0026.2.040 339030 186 1.627 00
10.20.122.0011.2.045 339030 201 880,25
10.23.602.0027.2.041 339030, 203 1.978,53
TOTAL 5.029,04 5.029,04
DECRETO Nº 091/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos do Artº. 2º, 8 1º, Letra a, da Lei nº 1057,
de 27 de dezembro de 2010;
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 18.500,00
(dezoito mil. quinhentos reais), para reforçar dotações orçamentárias da Pre-
feitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº. 43, Item III, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art, 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES ANEXO |
E! Prefeita -
Ea rega ri CÓDIGOS VALORES
——cóDicos VALORES PROGRAMADETRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
PROGRAMADE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO | (2- Prefeitura Municipal
02 - Prefeitura Municipal 01.04.122.0001.2.003 389030 6 500,00
10.20.122.0001.2.037 339039 197 5.029 04 01.04.122.0001.2.003 339039 8 10.000,00
10.18.542.0026.2.039 339039 185 54326 1202081 .0010.0.004 319091 a 8.000,00
10.18.542.0026.2.040 339030 185 1.827 00
10.20.122.0011.2.045 339030 201 25 01.04.1220001 2.001 SIM y 10.500 00
10.23.802.0027 2.041 33900 28 1.978,53 qo 12.02.061,0010.0,004 Bo 8.000,00
TOTAL 5.029,04 5.029,04 TOTAL 18.500,00 18.500,00