norma nº 1109/2011

06 de setembro de 2011
DECRETO Nº 093/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos do Artº. 2º, $ 1º, Letra a, da Lei nº 1057,
de 27 de dezembro de 2010;
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 6.000,00
(seis mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Munici-
pal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº. 43, Item III,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 05 de setembro de 2011.
“LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
ANEXO | Gabinete da Prefeita, 06 de setembro de 2011.
CÓDIGOS VALORES LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
mim DE TRABALHO DESPESAS REFORÇO ANULAÇÃO ANEXO |
- Prefeitura Municipal E
08.04.122.0001.2.022 339014 135 1.000,00 CODIGOS VALORES
08.04.122.0001.2.022 3393 13 5.000,00
08.04.122.0001.2.022 30 13 1.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO — ANULAÇÃO
08.04.122.0001.2.022 M052 440 5.000,00 02 - Prefeitura Municipal
TOTAL 6.000,00 6.000,00 08.15.451.0016.1.012 MI 160 359.544 36
= TOTAL 359.544,36
DECRETO Nº 094/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos do Artº. 2º, 8 1º, Letra a, da Lei nº 1057,
de 27 de dezembro de 2010;
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 6.500,00
(Seis mil e quinhentos reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefei-
ra Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
rt. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº. 43, Item III, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 06 de setembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS REFOR ANULAÇÃO
(2 - Prefeitura Municipal
014.04.123.0001.2014 339039 58 6.500,00
04,04.123.0001.2013 319004 49 ba 4
04.04.123.0001.2013 319011 50 3.000,00
04.04.123.0001.2013 319113 53 343586
TOTAL 6.500,00 6.500,00
Diário Oficialdo Município de Conceição de Macabu
DECRETO Nº096/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos da Lei 1.109/2011.
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 359.544,36
(trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e
trinta e seis centavos). para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de superá-
vit financeiro do CIDE. apurado no balanço patrimonial do exercício de
2010 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Ane-
xo I, nos termos do Artº. 43, $ 1º, Item I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964, conforme planilha em anexo.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
LEINºLT 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus |
representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
a seguinte:
LEI:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
mentar na importância de R$ 359.544,36 (trezentos e cinquenta e nove mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), para reforçar
dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu,
constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de superávit
financeiro do CIDE, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2010 da
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1, nos
termos do Artº. 43, & 1º, Item I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964,
conforme planilha em anexo.
Art, 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
.. Gabinete da Prefeita, 06 de setembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS “REFORÇO ANULAÇÃO
[2 Prefeitura Municipal
08.15.451.0016.1.012 Ms! 1) FIM
TOTAL 359.544 36