norma nº 1118/2011

Órgão Oficial do Município-06 de outubro de 2011
Cartão do Servidor
LEINº1.118/2011
Casas populares UTI Móvel
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
di esentantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
om gUinte:
TREE
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
mentar na importância de R$ 91.045,00 (noventa e um mil e quarenta e cinco
reais), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Concei-
EA Diário Oficial do Município
“de Conceição de Macabu
Ano 8
Nº418
Distribuição
Gratuita
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
Reforma da Sede da Associação da Amorosa
tárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo
I.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Concei-
ção de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 03 de outubro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ção de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos do artº 43, Item III, daLei |
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art, 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as |
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 03 de outubro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ANEXO |
j CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO — ANULAÇÃO
(2 - Prefeitura Municipal
01.122.001.6.003 339035 20.000,00
01.122.001,6.002 31901 20.000 00
01.122.001.8,002 319013 15.000,00
01.122.001.6.003 49052 36.045 00
01.122.001.6.002 319113 10.000,00
01.122.001.5.002 39016 1.045,00
01.122.001,6.003 339030 20.000 00
01.122.001.6.003 339036 9.000,00
01.122.001.6.003 339093 8.000,00
01.122.002.5.004 339030 10.000,00
01,122.003.6.006 339014 3.000,00
01.122.002.6.004 449051 20.000,00
01.122.002.6.005 449052 10.000,00
TOTAL 91.045,00 91.045,00
DECRETO Nº 107/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1.118 de 03 de outubro de
2011,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 91.045,00
(noventa e um mil e quarenta e cinco reais), para reforcar dotações orçamen-
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULA! ÃO
02 - Prefeitura Municipal
01.122.001.6.003 339035 20,000 00
D1.422.0016.002 319011 20.000,00
01.122.001.5.002 319013 15.000 00
01.122.001.5.003 449052 36.045,00
01.122.001.5.002 319113 10.000,00
01.122.001.5.002 319016 1.045,00
01.122.001.6.003 339030 20.000,00
01.122.001.6,003 339036 9.000,00
01.122.001.6.003 339093 8.000,00
01.122.002.5.004 339030 10.000,00
01.122.003.6,006 39014 3.000 00
01.122.002.6.004 449051 20.000,00
01.122.002.6,005 449052 10.000,00
TOTAL 91.045,00 91.045,00
DECRETO Nº 110/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos do Artº. 2º, $ 1º, Letra a, da Lei nº 1057,
de 27 de dezembro de 2010;
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 19.700,00
(dezenove mil e setecentos reais). para reforçar dotações orçamentárias da
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº. 43, Item II,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art, 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as