norma nº 1123/2011

4 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 26 de outubro de 2011
4490-52 |Equip. Permanente 053 1794742 |
'301.0201.3.002 3190-04 |Cont. Tempo Determ. 13.000,00 |
3390-30 |Material de Consumo | 055 150.000,00 |
Out. Pessoa Jurid. 056 40.246,00
4490-52 [Equip. Permanente [057 138.000,00
'301.02014.007 3190-04 |Cont. Tempo Determ. | 058 26.000,00 E
| 3390-30 |Material de Consumo | 059 1298250 |
'301.02014.008 3190-04 |Cont. Tempo Determ. | 080 44.000,00
301.02014009 | [3190-04 [Cont Tempo Determ. [ 061 164.000,00 | |
[3390-30 |Materialde Consumo [ 062 | | 2222025]
301.02014.013 3190-04 |Cont. Tempo Determ. | 063 100.000,00 |
3390-14 |Diaria 7
3390-30 | Material de Consumo 100.000,00
Out Serv. P.Fisica | 066 | 18.000,00
3390-39 |Out. Serv. P. Juridica | 067 87.000,00
4490-52
Equip. Permanente 068
30102014020 3390-32 |Material de Dist. Grat. | 069
302.0202 4.021 3190-04 |Cont. Tempo Determ. | 071
3390-36
303.0203 4.022 3190-04
3390-36
86.464,80 |
45.000,00
Out. Serv. P. Fisica 073
Cont. Tempo Determ.
10.000,00 |
23.000,00
Material de Consumo
Out. Serv. P. Fisica
077
4490-52
3190-04
3390-30
[304/0201,4,004
305.0201.4.005
3390-30
Out. Serv. P. Juridica
Equip. Permanente
Cont. Tempo Determ.
079
2.000,00 |
25.000,66
10.000,00 |.
15.000,00 |
Material de Consumo
Cont. Tempo Determ. | 082
42.000,00
Diaria
Material de Consumo
3390-36
Out. Serv. P. Fisica
3390-39
Out. Serv. P. Juridica
4490-52
LEINº 1123/2011
Equip. Permanente 087
1.494.000,00 | 1.494.000,00 |
24.000,00
11.000,0
S
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
a seguinte:
LEI:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 1.494.000,00 (hum milhão e quatrocentos e
noventa e quatro mil Reais), para reforço das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, constantes do Anexo T.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de
Conceição de Macabu, nos termos do Artº 43 $ 1º, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme Anexo I.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2011.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita -
26 de outubro de 2011 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DESPESA FICHA REFORÇO ANULAÇÃO
04.001.10 - Fundo Munic. Saude de C. Macabu - RP
122.0200 4.001 3190-11 28.500,00
3190-16 8.000,00
3191-13 Obriga óes Patronais | 004 15.000,00
390-47 [Obrigações Tributaria 23.311,54
3
122.0200.4.002 3390-39 [Out. Pessoa Jurid. 250,00
39048 [Out Aux. E. P. Fisica 250,00
301.0201.4.003 190-04 015 175.000,00
190-13 [Obrigações Patronais 500,00
70.900,00
5.000,00
30.000,00
6.000,00
30.102.014.017 190-04
190-11 |Venc. Vant. Fixa
191-13 025
o
ps
co
302.0202 4.011 190-04 290.000,0
190-11 528.150,0
190-13
190-16 029 75.000,0
191-13
303.0201 4.010 190-04 30.000,00
190-1 14.000,00
1911 037 1.800,00
303.0203 4.012 190-1
190-1 41 2.700,00
191-13 |Obrigações Patronais
390-30 [Material de Consumo
305.0201 4.019 190-04 |Cont. Tempo Determ.
190-11 |Venc. Vant. Fixa | 046 | | 19.500,00
190-16 |Out. Desp. Variaveis
390-30 [Material de Consumo
191-13 |Obrigações Patronais | 048 100,00
04.002.10 - Fundo Munic. Saude de C. Macabu - RV
122.0200.3.007 390-30 051
390-39
490-52
301.0201.3.002 190-04
190-11 | Venc. Vant. Fixa 175.000,00
190-16 |Out. Desp. Variaveis 10.000,00
3.000,00
19113 019
301.0201.4.006 390-32 [Material de Dist. Grat.[ 022 |
34.000,00
Co [to [to
Oj=|tw|—s
o
o
2.500,00
[98]
Oo
=
[6]
3.000,00
20.000,00
5.150,79
olo
PSES
ojw
7.000,00
6.000,80
olo
[eo] la]
CO [US [CO |U [CO |O | CO
ojojnajbjOlw
35.000,00
25.000,00
17.947 42
13.000,00
150.000,00
40.246,00
138.000,00
ha
q
390-30 [Material de Consumo | 05
390-39 [Out. Pessoa Jurid.
490-52 .[Equip. Permanente | 057 |
a] [92]
301.0201.4.007 190-04 26.000,00
12.982,50
44.000,00
to)
390-30 |Material de Consumo | 05
30102014008 * |3190-04 [Cont. Tempo Determ. | 060 |
3190-04
390-30
190:04
301.0201.4.009
É
301.02014.013
E
390-3
390-3
[64]
|O
E
490-52 |Equip.
á
301.0201.4.020
Diário Oficialdo Município de Conceição de Macabu
Cont. Tempo Determ.
Matenialde Consumo [062 | |
cont Tempo Determ.[ 063 [| |
[Diaria [o]
ou Sen.PFisca [066/ |
Out Serv. P. Juridica Frearelo
Permanente
Material de Dist. Grat. Fogo d lc do
re emeeme
26 de outubro de 2011
061 164.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
16.000,00
87.000,00
10.000,00
86.464,80
E
06
15]
068
302 0202 4.021 3190-04 | Cont. Tempo Determ. 45.000,00
[2390-326 [Out Serv.P.Fisica | 073 O 1000000]
303.0203 4.022 [3190-04 | Cont. Tempo Determ. 23000001... |
3390-30 Mereriaide Consumo [076 | — | 2600066]
[3390-36 [Out Serv.P. Fisica | 077 O | 290000] "
Esoodo [Ou Sen Pduídica [078 | | 600000
4490-52 |Equip. Permanente For [| 1000000 |
304.0201 4.004 3190:04 [Cont. Tempo Determ. | 080 [O | 1500000]
530020 |Mieterilde Consumo [081 | —— | 2400000.
305.0201.4.005 3190-04 |Cont. Tempo Determ. 2200000 [|
tw
(as)
o
[es]
[as]
o
Material de Consumo
Out Serv. P. Fisica eoBs: Pere
3390-36
É
4490-52
Total
TERMO DO EXTRATO CONTRATUAL
Nº. do Processo Administrativo: 2011/8121.
Nº. do Contrato: 05/2011.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ
Contratado: Vimatécnica MI Comércio e Serviços LTDA-ME.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 297.600,00 (duzentos e noventa € sete mil e seiscentos
reais), sendo que R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais)
empenhado no presente exercício fiscal e o restante, ou seja, 198.400,00
(cento e noventa e oito mil e quatrocentos reais), a ser empenhado no
próximo exercício fiscal.
Nº. dos empenhos de 2011: 00956-000 e 00957-000 .
Fichas nº.: 00304 e 00307.
Elemento de Despesa : Nº. 3.3.90.39,00
Condições de Pagamento: Conforme Contrato
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos diversos equi-
pamentos médico-hospitalares.
Origem do pedido: Fundo Municipal de Saúde.
Conceição de Macabu, 10 de outubro de 2011.
Alexei Pinheiro Lisboa
Secretário Municipal de Saúde — Gestor do Fundo Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE: MACABU
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº. 015/2011, processo nº. 2011/014229, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO osatos praticados no presente
Out. Serv. P. Juridica
DBBO OE LION
ro |
11.000,00
30.000,
tv
oO|jw|o
ojolo
ojolo
S|jo|o
ojo|lo
ojolo
rose |
1.494.000,00 | 1.494.000,
certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, AD-
JUDICANDO à empresa GENESYS COMERCIAL LTDA, cujo obje'a é
para aquisição de materiais para serem utilizados no Hospital Muni. al
Ana Moreira e Pronto Socorro Municipal, com base no artigo 23, 11, “a”, da
Lei Federal nº. 8.666/93, como valor de R$ 7.722,35 (sete mil, setecentos €
vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).
md
e
o
E
o
Eos
o
o
o
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 22 de setembro de 2011.
Alexei Pinheiro Lisboa
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº, 015/2011, processo nº. 201 1/014229, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJU-
DICANDO à empresa MEDICOM RIO FARMA LIDA, cujo objeto é para
aquisição de materiais para serem utilizados no Hospital Municipal Ant
Moreira e Pronto Socorro Municipal, com base no artigo 23, II, “a”, daLe
Federal nº. 8.666/93, como valor de R$ 48.634,09 (quarenta e oito mil
seiscentos e trinta e quatro reais e nove centavos).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 22 de setembro de 2011
Alexei Pinheiro Lisboa
Gestor do Fundo Municipal de Saúde