norma nº 1124/2011

a;
Cartão do Servidor
25 Casas populares
Edição Extra
PORTARIA Nº 425/2011, EM 19 DE OUTUBRO DE 2011.
CENÇA À GESTANTE
PUTO VIJiR UE UU LA MDA
'de Conceição de Macabu
Órgão Oficial do Município-26 de outubro de 2011
Nº422
Distribuição
Gratuita
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
X PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 200, da Lei nº 081/91 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu) e do Art. 1º, da Lei nº 895/08;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Gestação às servidoras conforme abaixo discriminado:RESOLVE:
Mar. NOME PRAZO | APARTIR PROCESSO
DE Nº
4622603 GRAZIELIA CRISTINA MELIS MORAIS “| 120 05/09/11 15462/11
BARROS
4622382 | HEMILEN OLIVEIRA CAMPOS 120 10/08/11 14497/11
4622674 | MARIA DAS GRAÇAS SANTOS 180 23/08/11 14959/11
L | MARTINS
653 MARIA DA PENHA GOMES 180 23/09/11 15910/11
SARDINHA
1092 MARRIETTE FERNANDES DE [180 22/08/11 14817/11
ANDRADE
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
ttoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício fi-
nanceiro de 2011.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais, DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIO-
NA aseguinte.
LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito suplementar, no
orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforçar
dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Os recursos para a abertura do crédito suplementar previsto no
artigo 1º desta Lei serão provenientes de anulação total ou parcial de dota-
ção orçamentária do exercício de 2011, nos termos do Artº. 43, $ 1º, Item III,
da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu, 24 de outubro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
= Prefeita =
Anexo ú y
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULA!
FMAS
05.08.122.0001.8.002 339030 9 R$ 2000000
05.08.122.0001.8.002 339039 “ R$ 2000000
TOTAL P$ 2000000 R$ 200000
-Prefeita -
? ETO Nº 0119/11. º
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE - MACABU, no uso
de suas atribuições legais e,Nos termos, daLei nº 1124, de 24 de outubro de
2011.
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suple-
mentar na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para reforçar
dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social, constantes
no anexo 1.
Art. 2º - Os recursos para atender ao Art. 1º, serão provenientes de Crédito
Suplementar provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentá-
rias do Fundo Municipal de Assistência Social, Art”. 43, 8 1º, Item III, da Lei
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 24 de outubro de 2011.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
ES O 2
“Anexo |
| CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO — ANULAÇÃO
FMAS
05.08.122. 0001.8002 329030 9 R$ 2000000
[05.08.122.0001.8,002 39039 11 R$ 20.000,00
: TOTAL RE 00000 R$. 2000000