norma nº 1125/2011

8 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 26 de outubro de 2011
DECRETO Nº 121/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1.125 de 26 de outubro de 2011,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), para reforçar dotações orçamen-
tárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 26 de outubro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
CÓDIGOS à ALORES .
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR "REFORÇO ANULAÇÃO
02 - Prefeitura Municipal
02.02.122.0001.2.012 449052 25 160,00 Equipamento Permanente - Procuradoria
09.15.451.0001.2.029 339039 170 325.000,00 Pessoa Jurídica - Serv. Públicos
09.15.451.0023.2.033 339039 178 125.000,00 Pessoa Jurídica - Serv. Públicos
14.27.812,0031.2.050 339039 239 7.840,00 Pessoa Jurídica - Esporte
08.15.451.0015.1.025 449051 151 458.000,00 Obras e instalaçoes - Obras
TOTAL
LEINº 1125/2011
458.000,00 458.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
a seguinte:
LEI
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cingiienta e oito mil
reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. l
O;
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 26 de outubro de 2011. )
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR FORÇO ANULAÇÃO
02 - Prefeitura Municipal
02.02.122.0001.2.012 449052 25 160,00 Equipamento Permanente - Procuradoria
09.15.451,0001.2.029 339039 170 325.000,00 Pessoa Jurídica - Serv. Públicos
09.15.451.0023.2.033 339039 178 125.000,00 Pessoa Jurídica - Serv. Públicos
14.27.812.0031.2.050 339039 239 7.840 DO Pessoa Jurídica - Esporte
08.15.451.0015.1.025 449051 151 458.000,00 Obras e instalações - Obras
TOTAL 458.000,00 458.000,00