| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1129 / 2011 |
| Date | 2011-11-09 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
| native_id | 741 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
10 de novembro de 2011 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 1 QN Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 09 de novembro de 2011. LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES 3 Prefeita - ANEXO | CÓDIGOS VALORES PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ——— ANULAÇÃO 02 - Prefeitura Municipal 10.20.122.0001.2.036 319004 189 10.000,00 Pessoal Civil - Agricultura 10.20.122.0001.2.036 319011 190 100.000,00 Pessoal Civil - Agricultura 14.27.122.0001.2.048 319011 227 43.000,00 Pessoal Civil - Esporte e Lazer 14.27.122.0001.2.048 319013 228 2.000,00 Pessoal Civil - Esporte e Lazer 14.27.122.0001.2.048 319016 229 1.000,00 Pessoal Civil - Esporte e Lazer 14.27.122.0001.2.048 319113 230 2.000,00 Pessoal Civil - Esporte e Lazer 08.15.451.0015.1.025 449051 151 158.000,00 Obras e Instalações - Obras TOTAL 158.000,00 158.000,00 [———————————e——e——-—ee TT. LEINº 1.129/2011 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA as inte: Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 158.000,00 (cento e cingienta e oito mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1. Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art, 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 09 de novembro de 2011. , LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES = . É seria à Prefeita - ANEXO | CÓDIGOS VALORES PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO 02 - Prefeitura Municipal 10.20.122.0001.2.036 319004 189 10.000,00 Pessoal Civil - Agricultura 10.20.122.0001.2.036 319011 190 100.000,00 Pessoal Civil - Agricultura 14.27.122.0001.2.048 319011 227º . 43,000 00 Pessoal Civil - Esporte e Lazer 14.27.122.0001.2.048 319013 228 2.000,00 Pessoal Civil - Esporte e Lazer '14.27.122.0001.2.048 319016 229 1.000,00 Pessoal Civil - Esporte e Lazer -14.27.122.0001.2.048 319113 230 2.000,00 Pessoal Civil - Esporte e Lazer 14 8.15.451.0015.1.025 449051 151 158.000,00 Obras e Instalações - Obras TOTAL 158.000,00 158.000,00 DECRETO Nº 128/2011 A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1.128 de 08 de novembro de 2011, DECRETA: Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I. Art, 2º Os recursos para atender ao Art”. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 08 de novembro de 2011. LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES E Prefeita - ANEXO |. CÓDIGOS VALORES PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO 02 - Prefeitura Municipal 10.23.602.0027.2.041 339030 203 4.000,00 Material de Consumo - Agricultura 10.18.542.0026.2.040 339039 188 4.000,00 Pessoa Jurídica - Agricultura ia ee a ieiri e e e PU TOTAL 4.000,00 4.000,00