norma nº 1133/2011

Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 18 de novembro de 2011
DECRETO Nº 133/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1.133 de 18 de novembro de
2011,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 18 de dezembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita -
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
02 - Prefeitura Municipal
09,15.451.0021.2.031 339030 174 8.000,00 Material de Consumo Serviços Públicos
09.15.451.0020.2.080 339039 173 8.000,00 Pessoa Jurídica Serviços Públicos
TOTAL 8.000,00 8.000,00
PR io o ns SE nd
LEINº 1.133/2011 PS
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIO
aseguinte:
LEI
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para reforçar dotação
orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos do artº 43, Item TI, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 18 de dezembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita -
CÓDIGOS VALORES
O qe O
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
:D2 - Prefeitura Municipal
:09.15.451.0021.2.031 339030 174 8.000,00 Material de Consumo Serviços Públicos
09.15.451.0020.2.080 339039 173 8.000,00. Pessoa Jurídica Seniços Públicos
TOTAL 8.000,00 8.000,00
DECRETO Nº 132/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artº. 2º, 8 1º, Letra a, da Ji
nº 1057, de 27 de dezembro de 2010; )
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº: 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº. 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art, 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 18 de novembro de 2011.
Na
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita -
| “ANEXO |
| CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
01,04.122.0001.2.003 339039 8 3.000 DO
01,04.122.0001.2.001 319011 1 3.000,00
TOTAL 3.000,00 3.000,00