norma nº 1137/2011

Diário Oficial do Municip)
22 de novembro de 201i
PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1.137 de 18 de novembro de
POLI,
ECRETA:
rt.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 152.000,00
cento e cingienta e dois mil reais), para reforçar dotação orçamentária da
refeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
rt. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anula-
ção parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
“onceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item
II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
rt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
las disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 18 de novembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
AXO |
CODIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS MR REFORÇO ANULAÇÃO
NOME Sm BOM Pemboda im À
08.145,41 00151006 Ma! 1 tEZAOO O bras e instlpões Obs
TOTAL LONA LA
LEINº 1.137/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIO-
NA a seguinte:
EI
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
*”>ntar na importância de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil
s). para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Osrecursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Concei-
ção de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da
Leinº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 18 de novembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
CÓDIGOS
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS. NR
DORM 2
REI EE
VALORES
REFORÇO AMMAÇÃO ;
5200000 Pessna uíica Turismo
TELONO Obrse istações Obras
mam
jo de Conceição de Macabu
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1.138 de 18 de novembro de 2011,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 8.000,00 (oito)
mil reais), para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Concei-|
ção de Macabu, constantes do Anexo I.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação)
parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição del
Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da Lei nº 4.320,
de 17 de março de 1964,
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as|
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 18 de novembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
(8.15,451 0015.1006 um il E AMOO Obras einctaçõs Obras
TOTAL tom BOM
LEINº 1.138/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
aseguinte: -
LEI
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
mentar na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para reforçar dotação
orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do
Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos do artº 43, Item III, da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 18 de novembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
-Prefeita -
TT
CÓDIGOS
VALORES
— PROGRANA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
ABM SMB MT BM Pesada sro
0 15,451 0015.1.005 Ml 15 800/00 Obras e instalações Obras
TOTAL Co am