norma nº 1140/2011

30 de novembro de 2011 Diário Ofic
PORTARIA nº 474/2011, EM 25 DE NOVE
istdo Município de Conceição de Macabu 3
BRO DE 2011. DECRETO Nº 143/2011 ensaia
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
E suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1.140 de 25 de novembro de
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, nousode 2011,
suas atribuições legais; DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 10.205,95
(dez mil, duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). para reforçar
dotação orçamentária da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, cons-
Art. 1º- CONTRATAR, a Cidadã FABIANA BUENO VIANA PACHECO, — tantes do Anexo 1.
na função de Servente, a partir de 24 de novembro de 2011 até 31 de dezem- Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
bro de 2011, de excepcional interesse público, com o objetivo de suprir as parcial ou total de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Concei-
necessidades do serviço, conforme Lei Municipal nº 577/2003, alterada ção de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos do artº 43, Item III, da Lei
pelas Leis Municipais 594/2003 e 728/2006, com lotação na Secretaria Mu- nº 4.320, de 17 de março de 1964.
nicipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art, 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo as disposições em contrário.
seus efeitos a partir de 24de novembro de 2011, revogadas as disposições em
contrário. Gabinete da Prefeita, 25 de novembro de 2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Conceição de Macabu, 25 de novembro de 2011. -Prefeita -
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LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES : ANEXGII |
- Prefeita - CÓDIGOS TT VALORES
T >> PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS" NR H REFORÇ o ANULAÇÃO
(02. - Prefeitura Municipal. ! | Ru
PORTARIA Nº 476/2011, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2011. 01122/001/6003 Tirragagas ri DO ao"
01.122.001.8.003
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01.122.002.6.004 H 565 45
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CESSAR OS EFEITOS q1.122001600 a : gi
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APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, nousode Sie sia é aaa
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suas atribuições legais; TOTAL FETO E SCEEA
RESOLVE; EAD SEIS a a no
Art. 1º — CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do Servidor TEINC1ZODO
NELSON LUIZ SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 4623691, da A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
Função de Auxiliar de Serviços Agropecuário, da Secretaria Municipal de a é
Agricultura e Meio Ambiente , a partir de 21 de novembro de 201 1, de acordo o legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
com o processo protocolado sob o nº 17.915/2011.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
É É ES qi LEI:
E Ea a partir de 21 de novembro de 2011, revogadas as disposições em Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
mentar na importância de R$ 10.205,95 (dez mil, duzentos e cinco reais el
noventa e cinco centavos), para reforçar dotação orçamentária da Câmar:
” | Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
LIDIA, ven a OLIVEIRA SO, Ê Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
mi Telemta » parcial ou total de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição
DO D>>——————— de Macabu, constantes do Anexo I nos termos do artº 43, Item III, da Lei n
4.320, de 17 de março de 1964.
EXTRATO DE CONTRATO Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as]
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
1- Contrato nº 007/2011 Gabinete da Prefeita, 25 de novembro de 2011.
2- Fato Gerador: Lei nº 8.666/93 .
3- Celebrado entre a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, con- MÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
tratante, A.A. Construção Civil Comércio e Segurança LTDA. - Contratada. -Prefeita -
4. Objeto: Contratação de empresa especializada a fim de prestar servi-
sos de obras (reforma) telhado, piso e pintura da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, bem como fornecimento de todo material.
5- Prazo: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do Contra- N ça a: Ma À
to. ANEXO | !
. oi A CÓDIGOS Í — NALORES
6 . Valor Total: R$ 69.803,90 (sessenta e nove mil oitocentos e tê FROGRAMADE TRABALHO DESPESAS NE REFORÇO ANULACKS
reais e noventa centavos). 02 - Prefeitura Municipal, usa E: ala ada
'01.122.001.6.005 339039 10.205,95
01.122.001.6.003 339035 i i 20,00
7 a 01.122.002.6.004 339030 : 2.393,42
Conceição de Macabu, 18 de novembro de 2011. DT nar E nas SEonos | j & E
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01.122.001.6.001
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Marlon Abreu Gomes 01.122.001.5.003 Eis 339030 é
Presidente TOTAL Cm O ae 10.205,95 10.205,95 :