norma nº 1143/2011

Órgão Oficial do Município- 02 de dezembro de 2011
Cartão do Servidor 25 Casas populares U
DECRETO Nº 147/2011
4 YEFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
desuas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1.142 de 01 de
dezembro de 2011,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 13.000,00
(treze mil reais), para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Concei-
ção de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de dezembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
-Prefeita -
na ANEXO 1
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO | ANULAÇÃO
01,04.122.0001.2.001..........,.. 339030... 8. 13/000,00 x
08.15.4681 0016.1011 AA9051 ES) 13.006,06
TOTAL 13.000,00 13.000,00
LEINº 1.142/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
epresentantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIO-
A a seguinte:
LEI:
rt.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
entar na importância de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para reforçar
lotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu,
onstantes do Anexo I.
rt. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anula-
ão parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
“onceição de Macabu, constantes do Anexo T, nos termos do artº 43, Item
II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
rt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
isposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de dezembro de 2011.
] LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
PDIario Ujiciai do MUNICIpIO
de Conceição de Macabu
Edição Extra
Edição Extra
Ano &
Nº432
Distribuição
Gratuita
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
O É Í
CÓDIGOS i VALORES :
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR . REFORÇO — ANULAÇÃO |
D1.04,122:0001.2.001, “1829030 8. 13.000,00 i
DB. 15.451,0016.1,011 Aag051 19
TOTAL t !
13.000,00,
13.000,00
13.000,00
DECRETO Nº 148/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1.143 de 01 dezembro de 2011,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 43.000,00
(quarenta e três mil reais), para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Concei-
ção de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos do artº 43, Item III, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de dezembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
-Prefeita -
ANEXO |
CÓDIGOS i VALORES
A AA a o ro
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS REFORÇO | ANULAÇÃO
D2 - Prefeitura Municipal Eua ;
03.04.122.0003.2.010 359046 TA 43.000 00
06. 15.451.0015.1.025 449051 151 43.000,00,
TOTAL 43.000,00 43.000,00
LEINº 1.143/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
a seguinte:
LEI
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
mentar na importância de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), para
reforçar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Concei-
ção de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do art 43, Item III, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de dezembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES