norma nº 1144/2011

CÓDIGOS VALORES
'PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR
:02 - Prefeitura Municipal
'03.04.122.0003.2.010
:'06.02.12.361.0001.2.056
: TOTAL
3390465
319004
45
[EE]
“ANEXO |
CÓDIGOS
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR
02 - Prefeitura Municipal
06.04.13.392.0040.2.068
:06.04.13.392.0043.2.073
'06.04.13.392.0044.2.074
:06.02.12.365.0001.2.076
:06.02.12.361,0001.2.056
TOTAL
VALORES
REFORÇO ——ANULA:
339039
339039
339039
339039
319004
118
127
130
102
26.000,00
8.000,00
16.000,00
50.000,00
ANEXO 1
CÓDIGOS : . VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO ANULAS
02 - Prefeitura
01.04.122.0001.2.003
01.04.122.0001.2.003
01.04.122.0001.2.01
01.04.122.0001.2.004 777
06.02.12.361.0001.2.056
TOTAL i
ERRATA:
'DESPESAS: NR | REFORÇO
soda 6
339030 6.1
| 339030 110!
.S39039 1
319004 | BS
Emo po O
15.000,00 |
1.000,00".
9.000,00,
30.000,00 |
6.100,00 Pessoa Jurídica
43.900,00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
REFORÇO ANULAÇÃO
43.000,00
43.000,00
«000,00
43.000,00 43
o
Pessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
Educação
Educação
Educação
Educação
Educação
O
" Gabinete
“Gabinete
“Gabinete
“Gabinete,
de Consumo.
Ê erial de Consumo - Veículo
'Pessoa Jurídica - Veículo
TT 30,000,00
30.000,00 |
NaLeinº 1.144e no seu Decreto nº 149/2011, publicou em 02/12/52011 à pagina 3 do Diário Oficial do Município, edição nº 432, ora republicadas, onde
se lê Programa 15.451..0015.1.025 — Ação Desenvolvimento Urbano - Convênios — Rubrica 449051, leia-se Programa 12.361.0001.2.056 —- Manutenção
de Pessoal e Encargos — Rubrica 319004. Semfaz, 14 de dezembro de 2011
WANDEYR GOMES DE MENDONÇA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
LEINº 1.144/2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Suplementar ao
Orçamento da Câmara Municipal no exercício de 2011 dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU APROVA, E
EU, PREFEITA MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito junto ao Orçamento
Programa de 2011 da Câmara Municipal, conforme discriminações:
Órgão: 01 Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Unidade: 001 Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Subunidade: 002 | Câmara Municipal - Secretaria
Programa: 01.122.0001.6.002 — Manutenção de Pessoal e Encargos — Câmara
18.000,00
Rubrica: 31 90 11 — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal 18.000,00
Programa: 01.122.0001.6.003 — Manut. Das Atividades da Câmara Municipal
8.474,38
Rubrica: 44 90 52 — Equipamentos e Material Permanente 8.474,38
TOTALGERAL DOS CRÉDITOS..... R$26.474,38
Art. 2º. Os recursos para cobertura do artigo anterior serão provenientes de
anulação de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu, conforme discriminações:
Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Unidade: 006 | Secretaria de Educação
Programa: 12.361.0001.2.056 — Manutenção de Pessoal e Encargos
26.474,38
Rubrica: 319004 - Contratação por Tempo Determinado
26.474,38
TOTALGERALDAS ANULAÇÕES................ «« R$ 26.474,38
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 4º, Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, 01 de dezembro de 2011
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
=Prefeita=
DECRETO Nº 149/2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Suplemen-
tar ao Orçamento da Câmara Municipal no exercício de 2011 dá outras
providências.
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1.144 de 01 de dezembro
de 2011, DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto o Crédito junto ao Orçamento Programa de 2011 da
Câmara Municipal, conforme discriminações:
Órgão: 01 Câmara Municipal de Conceição de Macabu ”
Unidade: 001 Câmara Municipal de Conceição de Macabu: /
Subunidade: 002 Câmara Municipal - Secretaria
Programa: 01.122.0001.6.002 — Manutenção de Pessoal e Encargos —
Câmara 18.000,00
Rubrica: 31 90 11 — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal
18.000,00
Programa: 01.122.0001.6.003 — Manut. Das Atividades da Câmara Mu-
nicipal 8.474,38
Rubrica: 44 90 52 — Equipamentos e Material Permanente
8.474,38
TOTAL GERAL DOS CRÉDITOS « R$ 26.474,38
Art. 2º. Os recursos para cobertura do artigo anterior serão provenientes
de anulação de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Concei-
ção de Macabu, conforme discriminações:
Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Unidade: 006 Secretaria de Educação
Programa: 12.361.0001.2.056 — Manutenção de Pessoal e Encargos
26.474,38
Rubrica: 319004
26.474,38
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES....... R$26.474,38
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º, Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, 01 de de-
zembro de Z0!1.
Contratação por Tempo Determinado
A MERCFDES OLIVEIRA SOARES