norma nº 1146/2011

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DECRETO Nº 151/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1.146 de 01 de dezembro de
2011,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Munici-
pal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Concei-
ção de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de dezembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
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Art. 1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
Imentar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforçar
dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu,
constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Concei-
ção de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de dezembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
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Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
02 de dezembro de 2011
DECRETO Nº 152/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso d
suas atribuições legais e, nos termos da Lei º 1.147 de 01 de dezembro d:
2011,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 73.000,04
(setenta e três mil reais), para reforçar dotação orçamentária da Prefeitur:
Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Concei:
ção de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de dezembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
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Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple.
mentar na importância de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), para reforçar
dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, cons:
tantes do Anexo 1. (q;
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da Lei n'
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de dezembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
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