norma nº 1149/2011

15 de dezembro de 2011 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
TERMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Município de Conceição de Macabu, por intermédio
No Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, Edição nº. 436 de do FUNDO MUNICIPÁL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e APAE — AS-
Errata
14 de dezembro de 2011, Termo de Extrato de Convênio. SOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto o repasse das verbas
Onde se lê: dos recursos do Município, destinados à subvenção social.
05 de novembro de 2011 DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: A vigência do convênio será contado da
data da assinatura do Convênio —14/12/2011, com termo final em 31/12/
Leia-se: 2011.
05 de dezembro de 2011 Conceição de Macabu, 14 de dezembro de 2011.
Lídia Mercedes Oliveira Soares Marcos Paulo Cordeiro Couto
- Prefeita - Secretário Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
EXTRATO DA RELAÇÃO DOS CONCURSADOS, QUE TOMARAM POSSE DE ACORDO COM O CONCURSO Nº 001/2008.
NOME CARGO DATA
ANGELO ANDRE DE CASTRO TECNICO DE RATO NX 27/10/2011
DIANA FAVILLA PAIXÃO ABREU AUNILIAR ADMINISTRATIVO AT 112011
(FONES
REGINALDO PIRES DOS SANTOS AUNILIAR ADMINISTRATIVO 24/11/2011
FAUSTA REGINA AZEREDO DE SOUZA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 24:11 2011
EMILIANA DA SILVA LOPES AQUINO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 24112011
| PAMELA (HOMES MOTTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 24 112011
PATRÍCIA DE ALMEIDA MORAES COZINHEIRO 24/11/2011
YOSANA DOS SANTOS MANOEL AVUNILIAR ADMINISTRATIVO OL/12 2011
FRANCESCO REIMER AUXILIAR ADMINISTRATIVO 07/12/2011
VIRGINIA LIMA FONÇALVES NEVES | ENFERMEIRO 07/12/2011
LOTÁVIO SANTOS CARVALHO ENGENHEIRO CIVIL oz 12/2011
Once qc via
DECRETO Nº 153/2011.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1.149 de 05 de dezembro de
2011, DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 05 de dezembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita
ANEXO 1
i CÓDIGOS VALORES
iPROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
02 - Prefeitura Municipal
:01.04.122 0001.2.003 339039 8 70.000 00 Pessoa Jurídica Gabinete
06.02. 12.361.0001.2.056 319004 89 70.000,00 Contratação por Tempo Determinado Educação
H TOTAL 70.000,00 70.000,00
LEINº'1.149/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a
seguinte: L E 1:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforçar dotação
orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos do artº 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 05 de dezembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
| CÓDIGOS VALORES
'PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
:02 - Prefeitura Municipal
;01.04.122.0001.2.003 339039 8 70.000,00 Pessoa Jurídica Gabinete
06.02. 12.361.0001.2.056 319004 89 70.000,00 Contratação por Tempo Determinado Educação
TOTAL 70.000,00 70.000,00
LO JTDODODDIESSZSOLO,.JlÃZ.”—ÔQRÀQÀQ—eRgkxvhgagR oo —
ERRATA:
Nas Leis números 1.143, 1.145 € 1.146 e nos seus respectivos Decretos 148,150 e 151/2011, publicados em 02/12/2011, na edição Nº432 do Diário Oficial
do Município, onde se lia: Programa 15.451.0015.025 — 449051 e, Programa 12.365.0001.2.076, leia-se: Programa 12.361.001.2056 — 319004.
Semfaz, 14 de Dezembro de 2011 R GOMES DE MENDONÇA
STÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA