norma nº 1150/2011

Órgão Oficial do Município- 20 de dezembro de 2011
25 Casas populares
Edição Extra
DECRETO Nº. 159/2011.
Considerado Ponto Facultativo, o dia 23 de dezembro (a partir
das 12h) e o dia 26 de dezembro (até as 12h) em virtude do Natal.
Considerado Ponto Facultativo, o dia 30 de dezembro de 2011 (a
partir das 12h) e o dia 02 de janeiro de 2012 (até as 12h) em
1 ade do Ano Novo.
AFREFE ITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município. DECRETA:
Art. 1º, Fica considerado Ponto Facultativo, o dia 23 de dezem-
bro (a partir das 12h) e o dia 26 de dezembro (até as 12h), em
virtude do Natal.
Art. 2º. Fica considerado Ponto Facultativo, o dia 30 de dezem-
bro de 2011 (a partir das 12h) e o dia 02 de janeiro de 2012 (até as
12h) em virtude do Ano Novo.
Art. 3º. Haverá Ponto Facultativo, salvo nas repartições cujo
serviço a juízo do respectivo Chefe for considerado indispensá-
vel.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 15 de dezembro de 2011,
Lídia Mercedes Oliveira Soares
PORTARIA Nº 500/2011, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
FYONERAÇÃO
» AEFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido o Servidor Estatutário LUIZ
EDUARDO PIZZO PRECIOSO ROSA, matrícula 000101 0,a
partir de 24 de novembro de 2011, do Cargo de ELETRICISTA,
lotado na Secretaria Municipal de Obras, de acordo com o reque-
rimento protocolado sob o nº 18853/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2011,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ERRATA
Na Portaria nº 469/2011, publicada no Diário Oficial do Municí-
pio de Conceição de Macabu, Edição nº 430 de 30 de novembro
de 2011,
Onde se lê :
EMILIANA DA SILVA LOPES AQUINO.
Leia-se:
EMILIANA DA SILVA LOPES DE AQUINO.
Conceição de Macabu, 15 de dezembro de 2011.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
Dario Ujictur UU muro”
'de Conceição de Macabu
Nº438
Distribuição
Gratuita
Edição Extra
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
eo E
Pelo presente Edital ficam convocados a comparecer na Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova, até 11 de
janeiro de 2012, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público
nº 001/2008, a fim de apresentar documentos exigidos para a investidura.
NOME CARGO INSCRIÇÃO
ERIKA RODRIGUES KORROLL “TÉCNICO EM ENFERMAGEM 0915
JOSÉ CARLOS VIEIRA GOMES TÉCNICO EM ENFERMAGEM 0906
Conceição de Macabu, 12 de dezembro de 2011.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita.
>>] TTEN mm
LEINº 1.150/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus represen-
tantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte:
LEI;
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na
importância de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para reforçar dotação
orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo
E
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou
total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu,
constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item TIL da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. o
Gabinete da Prefeita, 20 de dezembro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO nm no
(2 - Prefeitura Municipal
MB SM TE BIN Pesa ufa Capra em logados
09.15.451,0020.2.030 gm» 1 64.000,00 Pessoa Jurídica Coleta de Lixo
TOTAL Í 64.000,00
ERRATA
Na publicação da Adjudicação e Homologação do Convite nº 016/2011, publicadas
nas Edições nº 424 e 426, no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu,
de 10 de Novembro de 2011, na pág. 05, e de 18 de novembro, na pág. 03,
Onde se Jê:
Cujo objeto é para aquisição de materiais para serem utilizados no Hospital
Municipal Ana Moreira e Pronto Socorro Municipal.
Leia-se:
Cujo objeto é para aquisição de materiais para atender aos usuários do CAPS.
Publique-se
Conceição de Macabu, 29 de novembro de 2011.
Alexei Pinheiro Lisboa
Gestor do Fundo Municipal de Saúde