norma nº 1029/2010

6 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 22 de setembro de 2010
Ds DER ASS: id LS RE a Te a
TERMO DO EXTRATO CONTRATUAL TERMO DO EXTRATO CONTRATUAL,
Nº. do Processo Administrativo: 2010/0049
Nº. do Contrato: 020/2010 Nº. do Processo Administrativo: 2010/13690
Contratante: Município de Conceição de Macabu Nº. do Contrato: 06/2010 = bugs asi
Contratado: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação LTDA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ
Prazo: 12 (doze) meses. Contratado: R. LUNA VENANCIO & CIA LTDA.
Valor Total: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). Prazo: 05 (cinco) meses.
Empenho nº: 1316-000, de 2010. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Ficha: Nº. 00009. Nº. do Empenho: 00674-000 de 2010.
Elemento de Despesa : Nº. 3.3.90.39.00 Ficha: Nº.: 00050.
Condições de Pagamento: Conforme Contrato Elemento de Despesa : Nº. 3.3.90.39.00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com locação de Condições de Pagamento: Conforme Contrato H
containeres para instalação da Unidade do Corpo de Bombeiros. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
Origem do pedido: Gabinete da Prefeita. médicos para realização de procedimentos ortopédicos e traumatologia em
Conceição de Macabu, 30 de julho de 2010. pacientes a serem encaminhados ao Hospital Municipal Ana Moreira.
Origem do pedido: Fundo Municipal de Saúde.
Lídia Mercedes Oliveira Soares Conceição de Macabu, 25 de agosto de 2010.
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU José Ramos Glória
Secretário Municipal de Saúde — Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Omitida publicação no dia 31 de agosto de 2010. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU a
EINS. 1.029/2010. DECRETO Nº. 095/2010. '
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro
de 2010.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro
de 2010.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da Lei nº. 1.029/2010;
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto o crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) de acordo com a seguinte classificação:
ubfunção: 272 - Previdência do Regime Estalutario
Valor total: R$ 40.000,00
9
tw
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de acordo com a seguinte classificação:
Orgão: 03-IPASCON
Uniglade: 03.001,00 = IPASCON
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0902 - Plano de Benefícios Previdenciarios
Atividade: 8.202 - Manut, Pagamentos de Inativos e Pensionistas
Natureza da Despesa: 33.90. = Sentenças Judiciais
Art. 2º - Conforme previsto no art. 43, 8 1º, III da Lei Federal nº 4.320/1964, Art. 2º- Conforme previsto no art. 43, 8 1º, Ill da Lei Federal nº 4.320/1964,
a fonte de recursos para a abertura do referido crédito especial será oriunda à fonte de recursos para a abertura do referido crédito especial será oriunda
da anulação de dotação do orçamento vigente de acordo com a seguinte da anulação de dotação do orçamento vigente de acordo com a seguinte
classificação: classificação:
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0901 - Previdência Social Geral
Atividade: 8.201 - Manutenção Atividades Administrativas IPASCON
Subtunção: 122 - Administração Geral
Alividade: 8,201 - Manutenção Atividades Administrativas IPASCON
Valor total: R$ 40.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário. as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 22 de setembro de 2010. Gabinete da Prefeita, 22 de setembro de 2010.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES |
Prefeita Prefeita ]