norma nº 1037/2010

24 de novembro de 2010 Diário Oficialds Municipio de Conceição de Macabu o
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALIDESPESAS NR REFORÇO ANULA
(2 - Prefeitura Municipal
E 04.061.0000.0.006 SM! 6 R$ 4200 Sentenças Judiciais
12.23.695,0029.2.044 30 24 R$ 5675000 Pessoa Jurídica
01.04.122,0001.2.008 um R$ 56.750 00 Material Permanente
“D4.99.999,9999 0) 003 go 8 R$ 44.250,00 Reserva de Contigência
Fe TOTAL R$ 101.000,00 R$ 101.000,00
DECRETO Nº 112/2010
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1038 de 23 de novembro
de 2010.
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 101.000,00
(cento e um mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Nor. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anu-
lação parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43,
Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 23 de novembro de 2010.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
É Prefeita -
: CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALIDESPESAS NR REFOR ANULAS
(12 - Prefeitura Municipal
04.04.061.0000.0.006 330091 60 R$ 4425000 Sentenças Judiciais
12.23.895.0029.2.044 339039 244 R$ 58.750,00 Pessoa Jurídica
01,04.122.0001.2.003 4952 1 R$ 56.750,00 Material Permanente
)4.29.999.9999.0,003 999 R$ 44.25000 Reserva de Contigência
Im
TOTAL R$ 101.000,00 R$ 101.000,00
em
LEINº 1037/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIO-
NA aseguinte:
LEI:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
mentar na importância de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil
reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constante do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constante do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 23 de novembro de 2010.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Frefeita -
da
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALIDESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
2 - Prefeitura Municipal
01.04.122.0001.2.004 3900 12 R$ 176000 Material de Consumo
03.04.122 0001 2.008 au 50 R$ 2000000 Obrig. Tributárias
04.04.123.0001.2.014 3 68 R$ 557000 Serv. Consultoria
04.04.123.0001.2.014 3 71 R$ 274000 Obrig. Tributárias
04.28 .843,0000.0.001 sem 80 R$ 19950000 Dívida Ipascon
06021236100012057 3300 104 R$ 249000 Material de Consumo
060212361.0001.2057 33030 106 R$ 870000 Pessoa Jurídica
0602.12.36100012057 449052 107 R$ 178500 Material Permanente
(09.15,451.0024.2.034 3 2 R$ 65000 Material de Consumo
10.23 602.0027.2.041 300 20 R$ 6EMD0 Material de Consumo
12.23.695.0029.2.044 339030 24 R$ 4295500 Pessoa Jurídica
13.04.122,0001.2.047 39030 53 R$ 120000 Pessoa Jurídica
13.04.122.0001.2.047 4052 A R$ 340000 Material Permanente
04.04.123.0001.2.014 asno mM R$ 55.000,00 Pessoa Jurídica
04.28, 843 0000.0,001 mm q R$ 35.000,00 Juros Div. Inss
04.28.843. 0000 0.001 311 7 R$ 120.000,00 Juros Dix. Ipascon
04.28 843.0000.0.001 47 7 R$ 19.500,00 Divida Inss
01.04.122.0001.2.004 3 13 R$ 2.000,00 Pessoa Jurídica
08.04.122.0015.2.027 3900 176 R$ 30.000,00 Material de Consumo
06.02.12.361.0034.2.068 339030 109 R$ 14.500,00 Pessoa Jurídica
0602 123850001.2078 44905) 113 R$ 2400000 Material Permanente
09.45.451,0001.2.029 339030 197 R$ 30.000,00 Material de Consumo
TOTAL R$ 330.000,00 R$ 330.000,00
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALIDESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
“02 - Prefeitura Municipal
01.04.122.0001.2.001 319011 1 R$ 1150000 Pessoal Civil
01.04.122.0001.2.001 319013 2 R$ 34000 Pessoal Civil
/01.04.122.0001.2.001 319016 3 R$ 250,00 Pessoal Civil
'01.04.122.0001.2.001 319113 4 R$ 800,00 Pessoal Civil
01.06.122.0001.2.002 319011 14 R$ 1455000 Pessoal Civil
01.06.122,0001.2.002 319113 16 R$ 29000 Pessoal Civil
02.03.122.0001.2.011 319011 2 R$ 500,00 Pessoal Civil
02.03.122.0001.2.011 319011 3 R$ 320000 Pessoal Civil
03.04.122.0001.2.007 319004 40 R$ 1000000 Pessoal Civil
04.04.123.0001.2.013 319011 62 R$ 1000000 Pessoal Civil
06.01.12.361.0001.2.055 319004 95 R$ 500000 Pessoal Civil
08,01.12.361.0001,2055 319011 98 R$ 8000000 Pessoal Cl
(06.02.12.361.0001.2056 319011 100 R$ 25.000,00 Pessoal Chil
08.04.122.0001.2.021 31901 153 R$ 1600000 Pessoal Civil
09.15.451.0001.2.028 319016 194 R$ 300000 Pessoal Civil
09.15.451.0001.2.028 319113 195 R$ 400000 Pessoal Civil
:10.20.122.0001.2.036 319004 216 R$ 280000 Pessoal Civil
:01.06.122.0001.2.002 319016 15 R$ 5.000,00 Pessoal Civil
:03.04.122.0001.2.007 3190 M R$ 600000 Pessoal Cinil
:03.04.122.0001.2.007 319013 42 R$ 2.00000 Pessoal Civil
(03.04.122.0001.2.007 319016 43 R$ 8.000,00 Pessoal Civil
/03.04.122.0001.2.007 319113 4 R$ 200000 Pessoal Civil
'04.04.123.0001.2.013 319004 1 R$ 300000 Pessoal Civil
:04,04.123.0001.2.013 319013 B3 R$ 7.00000 Pessoal Civil
'04.04.123.0001.2.013 319016 b4 R$ 200000 Pessoal Cinil
:04.04.123.0001.2.013 319113 65 R$ 1.500,00. Pessoal Chil
05.04.121.0001.2.019 319113 E) R$ 250000 Pessoal Civil
06.01.12.361.0001.2.054 319011 EP) R$ 19.000,00 Pessoal Civil
06.01.12.361.0001.2054 319113 9 R$ 6.00000 Pessoal Civil
06.02.12.361.0001.2.056 319004 99 R$ 5.000,00 Pessoal Civil
09.15.451.0001.2.028 319004 191 R$ 75.000,00 Pessoal Civil
09.15.451.0001.2.028 319013 193 R$ 42.000,00 Pessoal Civil
TOTAL R$ 193.000,00 R$ 193.000,00