norma nº 1040/2010

6 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 24 de novembro de 2010
LEINº 1040/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
aseguinte:
LEI:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
mentar na importância de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais), para
reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu. constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Osrecursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da
Leinº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 23 de novembro de 2010.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO — ANULAÇÃO
(2 - Prefeitura Municipal
04.04.123.0001.2.014 302 7 115.000,00
09.15.451.0020.2.080 30 mm 115.000 00
TOTAL 115.000,00 115.000,00
DECRETO Nº 114/2010
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1.040 de 23 de novembro de
2010.
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$115.000,00
(Cento e quinze mil reais). para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de amúlação po
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art, 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 23 de novembro de 2010.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ANEXO
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO —— ANULA
02 - Prefeitura Municipal
04.04.123.0001.2.014 339092 mn 115.000,00
09.15.451.0020.2.080 339039 202 115.000,00
TOTAL 115.000,00 115.000,00
LEINº 1039/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
aseguinte:
LEI:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
mentar na importância de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), para refor-
çar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu,
constantes do Anexo I.
Art, 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 23 de novembro de 2010.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALIDESPESAS NR REFORÇO — ANU
U2 - Prefeitura Municipal
04.04 .123.0001.2.014 330035 68 R$ 600000 Serviços de Consultoria
06.021236100012057 339039 105 R$ 1.500,00 Pessoa Jurídica
06.04.13.392.0044.2.074 339039 151 R$ 1.500,00 Pessoa Jurídica
(08.04.122.0001.2,023 339030 162 R$ 800000 Material de Consumo
10,20 .122.0001.2.038 320030 226 R$ 300000 Material de Consumo
12.23.695.0029.2.044 339099 244 R$ 68.000,00 Pessoa Jurídica
(04.04.123,0001.2.014 339014 66 R$ 6.000,00 Diária
'060212.3650001.2078 339030 10 R$ 1.500,00 Material de Consumo
'06.0413.39200402089 339039 135 R$ 1.500,00 Pessoa Jurídica
/08.04.122.0001 2.022 389039 160 R$ 6.000,00 Pessoa Jurídica
;10.18.542.0026.2.029 320039 213 R$ 10.000,00 Pessoa Jurídica
:10.20.606,0025.1.017 449052 29 R$ 45.000,00 Matorial Permanente
12.23.695 0028.2081 S35043 241 R$ 18.000,00 Subvenções Sociais
TOTAL R$ 88.000,00 R$ 88.000,00
DECRETO Nº 113/2010
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 1039 de 23 de novembro de
2010
DECRETA:
Art,1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 88.000,00
(oitenta e oito mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do artº 43, Item III, da
Leinº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art, 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 23 de novembro de 2010.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
nd
- Prefeita -
i ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALIDESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
(02- Prefeitura Municipal
04.04.123.0001.2.014 339035 68 R$ 600000 Seniços de Consultoria
06.02.1235100012057 339039 105 R$ 150000 Pessoa Jurídica
(05,04.13,39200M4 2074 339039 151 R$ 1.500,00 Pessoa Jurídica
'08,04.122.0001.2.023 339030 162 R$ 800000 Material de Consumo -.
20.12.0001 .2.038 Joao 226 R$ 300000 Material de Consurr
23,695,0029.2.044 329030 244 R$ 8800000 Pessoa Jurídica 4
04.123.0001.2.014 339014 66 R$ 6.000,00 Diária
02.123850001.2076 aa90m0 10 R$ 1.500,00 Material de Consumo
04.13.3920040.2069 339039 135 R$ 1.500,00 Pessoa Jurídica
04.122.0001.2.022 339039 180 R$ 8.000,00 Pessoa Jurídica
18.542.0026.2.039 339039 213 R$ 10.000,00 Pessoa Jurídica
20.806.0025.1.017 449052 29 R$ 45.000,00 Material Permanente
23.695.0028.2.081 335043 241 R$ 16.000,00 Subvenções Sociais
TOTAL R$ 88.000,00 R$ 89.000,00
LEIN 1038/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
a seguinte:
LEI
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
mentar na importância de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), para reforçar
dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu,
constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos do artº 43, Item III, da
Leinº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 23 de novembro de 2010.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita -