norma nº 997/2010

Diário Oficial do Município es;
de Conceição de Macabu
Órgão Oficial do Município -06 de maio de 2010 Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
Cartão do Servidor 25 Casas populares
LEI 997/2010 Cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, a partir de 20 de abril de 2010, em virtude de habilitação em
Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos Orientador Pedagógico e Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado pelo Decreto
Assistente Social e dá outras providências. nº 068, de 15 de julho de 2008.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtin-
atribuições legais. do seus efeitos a partir de 20 de abril de 2010, revogadas as disposições
b em contrário.
Faço saber que, com fulcro no art. 96, incisos VIII e IX da Lei Orgânica Muni- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
cipal, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu deliberou e eu sanciono a LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
seguinte = Prefeita -
LEI: PORTARIA Nº 214/2010. EM 20 DE ABRIL DE 2010.
NOMEAÇÃO
Art. 1º - Ficam criadas três vagas para o cargo de Orientador Pedagógico, na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais;
Art. 2º - Ficam criadas quatro vagas para o cargo de Assistente Social, na RESOLVE:
Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
Art. 1º- NOMEAR, o Cidadão DIEGO ALMEIDA DA SILVA, para
Art. 3º - Os recursos para fazer face às despesas da presente lei correrão por exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Muni-
conta das dotações orçamentárias próprias. cipal de Promoção e Desenvolvimento Social, a partir de 20 de abril de
2010, em virtude de habilitação em Concurso Público nº 001/2008. de-
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidado vidamente homologado pelo Decreto nº 068, de 15 de julho de 2008.
todos os atos adotados pela Administração Municipal para este fim.
Art. 2º.- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtin-
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário. do seus efeitos a partir de 20 de abril de 2010, revogadas as disposições
Gabinete da Prefeita, 27 de abril de 2010. em contrário.
“ Lídia Mercedes Oliveira Soares Registre-se, publique-se e cumpra-se.
- Prefeita - LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 218/2010, EM 27 DE ABRIL DE 2010. = - E
VOMEAÇÃO PORTARIA Nº 216/2010, EM 20 DE ABRIL DE 2010.
NOMEAÇÃO
4 PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de z
uas atribuições legais; A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
RESOLVE: É uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
“rt. 1º - NOMEAR, a Cidadã ANA SELMA BARRETO SANTOS, para
xercer o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal Art. 1º - NOMEAR, o Sr. CLAUDIA MARC TA DA SILVA: PENTO
le Saúde, a partir de 27 de abril de 2010, em virtude de habilitação em Concur- DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, lotada
o Público nº 001/2008, devidamente homologado pelo Decreto nº 068, de 15 Ma Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 20 de abril de 2010, em
le julho de 2008. virtude de habilitação em Concurso Público nº 001/2008, devidamente
homologado pelo Decreto nº 068, de 15 de julho de 2008.
art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus E j » Ê E
feitos a partir de 27 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sur-
tegistre-se, publique-se e cumpra-se. tindo seus efeitos a partir de 20 de abril de 2010, revogadas as disposi-
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES sões em contrário.
- Prefeita - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LI IV)
PORTARIA Nº 215/2010, EM 20 DE ABRIL DE 2010. DIA. da a A REO
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 221/2010, EM 27 DE ABRIL DE 2010.
à PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de NOMEAÇÃO
uas atribuições legais; 1
RESOLVE: A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
rt. 1º - NOMEAR, a Cidadã ANA BEATRIZ MARTINS, para exercer o USO de suas atribuições legais;