norma nº 4/2011

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu "ss
Órgão Oficial do Município- 12 de abril de 2011 Edição Extra Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
SE 1) :
Cartão do Servidor 25 Casas populares Reforma da Sede da Associação da Amorosa Transporte para os uni
Resolução Nº 002/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Edição Extra
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão macabuense ao Sr. Gilson
TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL Dafion da Silva.
1- Contrato nº 001/2011
2. Pos pi Tá 048/2011 Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
3 Contratante: Câmara Municipal de Conceição de Macabu; Tevogadas as disposições em contrário.
4 Contratado: Felix & Felix Comércio de Combustível Ltda.;
5 Prazo: 09 (nove) meses;
6 Valor: R$ 17.820 (dezessete mil e oitocentos e vinte reais);
7. Programa de Trabalho: 01.031.101.2002; Marlon Abreu Gomes
8 Elemento de Despesa: 3390.30.00; ——————— Presidente
9 Condições de Pagamento: O pagamento será mensal limitado o 10º dia do mês Resolução Nº 003/2011
subsequente após confirmação da entrega do material, com emissão de Nota ”
Piscal devidaiadiiê iostade: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
10 Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum) para ser utilizada pe- USO de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
los veículos da Câmara Municipal; RESOLUÇÃO:
Conceição de Macabu, 22 de março de 2011.
Conceição de Macabu, 25 de fevereiro de 2011.
Rosangela Lobo da Rocha Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão macabuense ao Sr. ALEXEI
Presidente da Comissão de Licitação PINHEIRO LISBOA.
= TERMO ADITIVO Art. 2º = A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
A. Termo Aditivo ao Contrato 006/2009. revogadas as disposições em contrário.
2 Contratante Câmara Municipal de Conceição de Macabu
3 Contratado: Empresa Vivo S/A. Conceição de Macabu, 25 de fevereiro de 2011.
4 Objetivo: Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo nº 006/2009 Marlon Abreu Gomes
5 Prazo: A partir de 01 de janeiro de 2011. Presidente
6 Valor Total: 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais) anual. Resolução Nº 004/2011
Rosangela Lobo da Rocha
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Pres. Comissão Permanente de Licitação
TERMO ADITIVO
1. Termo Aditivo ao Contrato 002/2009
2 Contratante Câmara Municipal de Conceição de Macabu
3 Contratado: Empresa Freire Informática LTDA.
4 Objetivo: a renovação do Contrato n.º 002/2009 celebrado em 27/02/2009
referente a Implantação, treinamento de usuários, assistência técnica in loco e
remota e conversão dos dados existentes, visando a melhoria da eficiência, eficácia
e efetividade no desempenho das atividades e o alcance dos resultados plancja-
dos, possibilitando a automação dos processos e dos projetos, além do
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra de ao Mérito a Sr”. Izete
Couto Cardoso, pelos serviços prestados ao nosso município na área
de educação.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 25 de fevereiro de 2011.
compartilhamento e armazenamento das informações das informações de forma Marlon Abreu Gomes
integrada, conforme especificações contidas no Convite Nº 0001/2009 e seus Presidente
anexos. Resolução Nº 007/2011
5 Prazo: Do Contrato original firmado em 27/02/2009 e do Termo Aditivo E
celebrado em 28/02/2011 aditivados em 12 (doze) meses. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
6 Valor Total: 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
Conceição de Macabu, 28 de fevereiro de 2011. 3
Rosangela Lobo da Rocha RESOLUÇÃO:
Pres. Comissão Permanente de Licitação Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Carlos