norma nº 7/2011

Cartão do Servidor UTI Móvel
Edição Extra
TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL
1- Contrato nº 001/2011
2 Processo nº 048/2011
3 Contratante: Câmara Municipal de Conceição de Macabu;
4 Contratado: Felix & Felix Comércio de Combustível Ltda.;
5 Prazo: 09 (nove) meses;
6 Valor: R$ 17.820 (dezessete mil e oitocentos e vinte reais);
7 Programa de Trabalho: 01.031.101.2002;
8 Elemento de Despesa: 3390.30.00;
9 Condições de Pagamento: O pagamento será mensal limitado o 10º dia do mês
subsequente após confirmação da entrega do material, com emissão de Nota
Fiscal devidamente atestada.
10 Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum) para ser utilizada pe-
los veículos da Câmara Municipal;
Conceição de Macabu, 22 de março de 2011.
Rosangela Lobo da Rocha
Presidente da Comissão de Licitação
= TERMO ADITIVO
1 - Termo Aditivo ao Contrato 006/2009.
2 Contratante Câmara Municipal de Conceição de Macabu
3 Contratado: Empresa Vivo S/A
4 Objetivo: Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo nº 006/2009
5 Prazo: A partir de 01 de janeiro de 2011.
6 Valor Total: 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais) anual.
Rosangela Lobo da Rocha
Pres. Comissão Permanente de Licitação
TERMO ADITIVO
1. Termo Aditivo ao Contrato 002/2009
2 Contratante Câmara Municipal de Conceição de Macabu
3 Contratado: Empresa Freire Informática LTDA.
4 Objetivo: a renovação do Contrato n.º 002/2009 celebrado em 27/02/2009
referente a Implantação, treinamento de usuários, assistência técnica in loco e
remota e conversão dos dados existentes, visando a melhoria da eficiência, eficácia
e efetividade no desempenho das atividades e o alcance dos resultados planeja-
dos, possibilitando a automação dos processos e dos projetos, além do
compartilhamento e armazenamento das informações das informações de forma
integrada, conforme especificações contidas no Convite Nº 0001/2009 e seus
anexos.
5 Prazo: Do Contrato original firmado em 27/02/2009 e do Termo Aditivo
celebrado em 28/02/2011 aditivados em 12 (doze) meses.
6 Valor Total: 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)
Conceição de Macabu, 28 de fevereiro de 2011.
Rosangela Lobo da Rocha
Pres. Comissão Permanente de Licitação
Diário Oficial do Município
P de Conceição de Macabu
Edição Extra
Ano 8
Nº373
Distribuição
Gratuita
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
Reforma da Sede da Associação da Amorosa
Resolução Nº 002/2!
Transporte para os universit
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão macabuense ao Sr. Gilson
Daflon da Silva.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 25 de fevereiro de 2011.
Marlon Abreu Gomes
mei at cities
Resolução Nº 003/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art, 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão macabuense ao Sr. ALEXEI
PINHEIRO LISBOA.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 25 de fevereiro de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Resolução Nº 004/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra de ao Mérito a Sr”. Izete
Couto Cardoso, pelos serviços prestados ao nosso município na área
de educação.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 25 de fevereiro de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Resolução Nº 007/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Carlos
Roberto Barbosa. RESOLUÇÃO:
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Guia Macabu,
revogadas as disposições em contrário. vem divulgando o nome de nossa cidade e cidades circunvizinha.
Conceição de Macabu, 11 de março de 2011.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
Marlon Abreu Gomes revogadas as disposições em contrário.
Presidente
Resolução Nº 008/2011 Conceição de Macabu, 11 de março de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de — - —
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte Resolução Nº 014/2011
RESOLUÇÃO: A 5
A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Dr. Aluízio dos de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
Santos Junior. .
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, RESOLUÇÃO:
revogadas as disposições em contrário.
Art, 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Robson
Conceição de Macabu, 11 de março de 2011. Gabriel da Silva Barbosa Moraes.
Marlon Abreu Gomes
Presidente Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 11 de março de 2011.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Marlon Abreu Gomes
Presidente
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso dd
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão macabuense ao Sr. Nilo Filgueiras.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Enio Costa
Ferreira.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº011/2011 Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
a - disposiçõe trário.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU; no uso de:*º"º8Adês às disposições em contrário
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO: Conceição de Macabu, 11 de março de 2011.
Marlon Abreu Gomes
E E A a Presidente
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. AIAM —
COUTINHO MAIA
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art, 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
22011
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Sr”. Ana Pereira
Gomes.
a Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de revogadas as disposições em contrário.
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte Conceição de Macabu, 28 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO: Marlon Abreu Gomes
Presidente
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Josiane Campos. Resolução Nº 017/2011
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
revogadas as disposições em contrário. de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
Conceição de Macabu, 11 de março de 2011. RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. José Nata-
lino.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
Resolução Nº 013/2011 revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 11 de março de 2011.
O DE MACABU, no uso de Marlon Abreu Gomes
“Presidente
Marlon Abreu Gomes