norma nº 11/2012

ficial do Município-04 de abril de 2012
e
Edição Extra
Resolução Nº 010/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
su” atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
Res OLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Leandro Faria
Sarzedas.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Resolução Nº 016/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Sr”. Andréa Gomes
da Silva.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de março de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
* Resolução Nº 11/2012
4
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art, 1º - Fica concedido Moção de Aplausos ao Sr. João Machado.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Resolução Nº 04/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. André Barbosa
Ribeiro.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012.
Marlon Abreu G:
P
PIEUTIU VJle til HO VIUTUCIDIO
de Conceição de Macabu
Edição Extra
Ano 9
Nº466
Distribuição
Gratuita
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
Reforma da Sede da Associação da Amorosa
Resolução Nº 34/2012
Transporte para
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art, 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Stº. Jocélia Fontes
Guimarães, pelos relevantes serviços prestados a APAE de nosso município,
tendo participação ativa na Fundação da mesma em nossa cidade.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
ERRATA
No Demonstrativos de Proventos do Servidor Laert Dias de Azevedo, publi-
cado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 452/2012, de 09/02/2012,
página 6.
Onde se Lê:
Conceição de Macabu, 19 de janeiro de 2011.
Leia-se:
Conceição de Macabu, 19 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO DE PAULA MONTEIRO
Diretor Administrativo de Previdência
ERRATA
No Demonstrativos de Proventos do Servidor Valdeci Machado da Silva,
publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 452/2012, de 09/02/
2012, página 6.
Onde se Lê:
Conceição de Macabu, 20 de janeiro de 2011.
Leia-se:
Conceição de Macabu, 20 de janeiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO DE PAULA MONTEIRO
Diretor Administrativo de Previdência
PORTARIA Nº. 018/2012.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU — IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no
Artº.51, da Lei Municipal Nº. 756/2006;
RESOLVE:
Art.º-1º- CONCEDER o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, por
120(cento e vinte) dias consecutivos, a servidora JOYCE CRISTINA
MACIEL BRAGA FRANÇA, Professora do 1º ao 5º ano, matrícula
nº.0001117, a partir de 16 de fevereiro de 2012, conforme processo nº.
01.905/2012.
Art.º- 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de março de 2012.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente