norma nº 12/2010

Cartão do Servidor
Diário Oficial do Município
> de Conceição
Órgão Oficial do Município -20 de abril de 2010
25 Casas populares
PORTARIA Nº 212/2010, EM 19 DE ABRIL DE 2010.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais:
RESOLVE:
“esArt. 1º - DISPONIBILIZAR, por 55 (cingienta e cinco) dias, a partir de
a
19 de abril de 2010, o Servidor Estatutário ROGER TAVARES LIMA,
Técnico em Informática, matrícula nº 000951, para continuidade do gozo
de sua licença-prêmio, período aquisitivo 2004/2009.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 19 de abril de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA nº 213/2010, EM 19 DE ABRIL DE 2010.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do Art. 87, da Lei nº 081/91 (Estatu-
to dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu):
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, Licença sem Remuneração, a partir de 16 de abril de
“0 SOTO, o Servidor Estatutário MAX GLAUBERT SOARES COUTINHO,
"Agente Administrativo, matrícula nº 4600969, lotado na Secretaria Muni-
cipal de Saúde, de acordo com o requerimento protocolado sob o nº 4353/
2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 16 de abril de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
RESOLUÇÃO Nº 008/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art, 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Walmir Modesto,
Cabo da Marinha do Brasil.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Ano 8
Nº 296
Distribuição
Gratuita
de Macabu
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
Reftedis Sede da Associação da Amorosa :
RESOLUÇÃO Nº 009/2010
Transporte para os universitários
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Edílson
Fernandes Vasconcelos,
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2010
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 010/2010
ACÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Celso
Leão de Oliveira.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 011/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Equipe Macabu
em 4 Patas.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 012/2010
ACÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Edson
Vander Godinho Carino.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2010
Marlon Abreu Gomes
Presidente