norma nº 16/2010

Diário Oficial do Município ss
de Conceição de Macabu
Órgão Oficial do Município -30 de abril de 2010
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
Cartão do Servidor 25 Casas populares UTI Móvel Reforma da Sede da Associação da Amorosa Transporte para os universitários
PORTARIA Nº 217/2010, EM 20 DE ABRIL DE 2010. RESOLUÇÃO Nº 013/2010
NOMEAR DAS -II
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
suas atribuições legais; RESOLUÇÃO:
RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Ivan Lima.
4, |º- NOMEAR, o Servidor Estatutário MARCOS MARTINS NUNES, Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
«nico em Infomática, matrícula nº 0001069. para exercer o Cargo em revogadas as disposições em contrário.
Comissão de Chefe de Divisão de Informática, Símbolo DAS - II, vinculado a Conceição de Macabu, 12 de março de 2010.
Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 09 de abril de 2010. Marlon Abreu Gomes
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus Presidente
efeitos a partir de 09 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário. RESOLUÇÃO Nº 015/2010
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
—— Prefeita suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
DECRETO Nº 035/2010 RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Sr”. Juliane
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso Azevedo Coutinho Barbosa.
de suas atribuições legais e, Art. 2º - Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
Nos termos do Artº. 4º, Item I da Lei nº 984, de 29 de dezembro de 2009. as disposições em contrário.
Art. 1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ Conceição de Macabu, 12 de março de 2010.
10.000,00 (Dez mil reais ), para reforçar dotações orçamentárias do Fundo Marlon Abreu Gomes
Municipal de Assistência Social, constantes no anexo 1. Presidente
Art. 2º - Os recursos para atender ao Art. 1º, serão provenientes de anulação RESOLUÇÃO Nº 016/2010
parcial ou total de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assis-
tência Social, constantes do Anexo I Nos termos do Artº. 43, Item IH, daLei À CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
4.320, de 17 de março de 1964, de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
“st, 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas RESOLUÇÃO:
«e=sposições em contrário. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Sr. Fátima de
Gabinete da Prefeita, 27 de abril de 2010. Oliveira.
Lídia Mercedes Oliveira Soares Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
- Prefeita - revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2010.
Marlon Abreu Gomes
CÓDIGOS VALORES +
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 018/2010
05. FHAS E E
05,08.122.0001.8.002 2903 9 R$ 1000000 A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
= É de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
05.08.244.0045.8016 339039 4 R$ 10.000,00 RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Luiz
TOTAL R$ 1000000 R$ 1000000 Cezar Rosa,
Decreto nº (135/2010 Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2010 Conceição de Macabu, 12 de março de 2010
Marlon Abreu Gomes
Pelo presente Edital fica convocado a comparecer na Prefeitura Municipal de "Presidente
Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2010
até 26 de maio de 2010, o candidato ALDECINO NEVES aprovado no Con-
curso Público nº 001/2008, no Cargo de PEDREIRO, inscrição nº 1701, a Pelo presente Edital fica convocado a comparecer na Prefeitura Munici-
fim de apresentar documentos exigidos para a investidura. pal de Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro
Conceição de Macabu, 26 de abril de 2010. da Vila Nova, até 28 de maio de 2010, o candidato JORGE DE MORAES
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES SOUZA aprovado no Concurso Público nº 001/2008, no Cargo de CO-
Prefeita. VEIRO, inscrição nº 1325, a fim de apresentar documentos exigidos para