norma nº 19/2010

30 de abril 2010
a investidura.
Conceição de Macabu, 28 de abril de 2010.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita.
RESOLUÇÃO Nº 019/2010
ACÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Sr”. Cristina de
Araújo Pacheco.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 020/2010
2ÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Carlos Luiz
Navarro.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 021/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
* Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Sr”. Jocila Marta
Carvalho Pereira Bastos.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 022/2010
ACÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Victor Abdalla
Enne.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2010
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 023/2010
ACÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Sr”. Maria Cristina
de Barros Ozório.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 024/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Sr”. Maria Helena
Fernandes Silva.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
das suas atribuições legais DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para integrarem a Comissão de Erradicação
do Trabalho Infantil as seguintes pessoas:
Representantes do Executivo
Efetivo: Pollyanna de Oliveira Tostes
Suplente: Myma Nogueira Vasconcelos
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Efetivo: Lília Erthal Farias
Suplente: Euzana Dantas Bragança do Amaral
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Efetivo: Mara Silvia Leal Massena Gomes
Suplente: Rosinete Lopes Cordeiro Ramos
Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social
Efetivo: Juliane Azevedo Coutinho Barbosa
Suplente: Elisa Faria Mendonça
Representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Efetivo: Juliana Rezende Monteiro
Suplente: Joclma Daumas Braga Rocha
Representantes do Programa Bolsa Família
Efetivo: Rosália Massena Vieira
Suplente: Samara Guarçoni Manhães
Representantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Capelinha
Efetivo: Cassiana dos Anjos Silva
Suplente: Bruno dos Santos Gomes
Representantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil —
PETI Macabuzinho
Efetivo: Riviane de Lima Nogueira
Suplente: Angela Maria Machado S. Gaspar
Representantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Bocaina