norma nº 29/2011

12 de abril de 2011 Diário O
“Resolução Nº 029/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Inoel Dutra
Brito, por sua luta em trazer para o nosso município o Odonto-Sesc.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 11 de março de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Resolução Nº 030/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE, CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
dá
Art, 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Tânia Jardim Mussi,
pelo trabalho realizado na educação da Coordenadoria Regional da Região
Norte Fluminense Il — Macaé.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 11 de março de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Resolução Nº 031/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Dr”. Sulâmita Regina
Moraes Barros.
1 Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
evogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 11 de março de 2011
Marlon Abreu Gomes
Presidente
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Wenderson
Borges Chagas, pelo trabalho realizado na área de segurança em nosso muni-
cípio.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
sialdo Município de Conceição de Macabu
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antonio José
Quintella Abreu, por seu brilhante trabalho que vem realizando na área de
comunicação.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 11 de março de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Resolução Nº 034/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Dr. José Ramos
Glória.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 11 de março de 2011.
Marlon Abreu Gomes
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ERRATA
No Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, nas publicações
de Comunicados, onde se lê salário publicado no valor de R$ 540,00 leia-se
R$545,00, salário R$ 660,00 leia-se R$ 665,00 salário R$ 702,00 leia-se R$
708,50 e salário de Professor de Inglês R$ 850,00 leia-se R$ 1.042,00.
Todos a partir de 01 de março de 2011.
Conceição de Macabu, 11 abril de 2011.
Joseane Bersot Gregório
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 162/2011, EM 07 DE ABRIL DE 2011.
CESSAR OS EFEITOS
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do Servidor
MARCELO PINHEIRO FLORIDO, matrícula nº 4623597, da Função de
Agente de Combate a Endemias, no Programa PPI/VS, a partir de 31 de
março de 2011, de acordo com o processo protocolado sob o nº 4121/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 de março de 2011, revogadas as disposições em
contrário. |
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 161/2011, EM 07 DE ABRIL DE 2011.
CESSAR OS EFEITOS
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º — CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do Servidor
MARCUS RODRIGO ROCHA DE ASSIS, matrícula nº 4623675, da
Função de Agente de Combate a Endemias, no Programa PPI/VS, a partir
de 31 de março de 2011, de acordo com o processo protocolado sob o nº
4125/2011.