norma nº 33/2012

6 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 29 demarço de 2012
Resolução Nº 23/2012 Resolução Nº 28/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. José Otávio
Soares Gonçalves Junior, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu como Procurador Geral do Município. .
Art, 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
—memm nn residente O
Resolução Nº 24/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte
RESOLUÇÃO:
Amt. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Everardo
Lopes.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Resolução Nº 25/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte.
RESOLUÇÃO:
Amt. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr João Francisco
Pereira.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Resolução Nº 26/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte.
RESOLUÇÃO:
mt. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Srº Janaína Azevedo
de Mendonça.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
—— em DI
R
esolução Nº 27/2012
4 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
uas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte.
RESOLUÇÃO:
trt. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Diógenes da
ilva Paes.
vt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
evogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Eurico
Soares.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
=———
Resolução Nº 29/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Sr*, Alessandra
Gonçalves C. Bittencourt.
Art. 2º - À presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Resolução Nº 30/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Igreja Evangélica
Apostólica, pela comemoração do Jubileu de Ouro (50 anos de evangelização
no Brasil).
Art, 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012. o
Marlon Abreu Gomes
Presidente
——"———— o dtesidente |
Resolução Nº 31/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Jovem Luyane dos
Santos Guimarães.
Amt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Resolução Nº 33/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte.
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Janderson Luiz
Gonçalves Martins, pelos relevantes serviços comunitário prestados na Banda
do Colégio Estadual Elsa Barbosa Daumas, como instrutor musical, com
29 de março de 2012
musicalização infanto-juvenil no período de 2000 a 2008. Presta serviço
comunitário na área esportiva pela entidade de São Henry F.C, como Diretor
de esporte desde 2006, onde o clube conquistou títulos a categoria juvenil,
juniores e amador.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIA Nº 138/2012, EM 20 DE MARÇO DE 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos Art”. 88, da Lei nº 081/91 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Estatutária Juliana Resende Monteiro,
, Professora de 1º ao 5º ano, matricula nº 0000664, licença para o desempenho
de Mandato Classista no Sindicato do Servidor Público Municipal, a partir
de 01 de janeiro de 2012, em atenção ao Ofício nº 001/2012, protocolado sob
onº 1290/2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA nº 150/2012, EM 23 DE MARÇO DE 2012.
CONCESSÃO DE PERMUTA
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA com
a Servidora MÔNICA MARQUES DOS REIS, Servente, matrícula nº
- 4622698, oriunda do Município de Conceição de Macabu, o Servidor ABEL
«DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 03894, oriun-
do da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, com ônus para os órgãos
de origem, pelo período de 02 de abril de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 02 de abril de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIANº 148/2012, EM 22 DE MARÇO DE 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- FICA, determinada a instauração de Processo Administrativo para
apuração das irregularidades apontadas no processo administrativo
protocolado sob o nº 1657/2012;
Art. 2º - Ficam designados os Servidores Estatutários PAULO ROBERTO
RODRIGUES DE BARROS, Médico Veterinário, matrícula nº 0000532,
SÔNIA DAUMAS PEREIRA Enfermeiro, matrícula nº 4000391 e
MARÍLIA TORRES DA SILVA, Recepcionista, matrícula nº 4000703 ,
sob a presidência do primeiro, para comporem a comissão referente ao artigo
supramencionado.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
PORTARIA nº 147/2012, EM 22 DE MARÇO DE 2012.
CONCESSÃO DE PERMUTA
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA
coma Servidora ELANE GONÇALVES PEREIRA, Professor de 1º ao 5º
ano, matrícula nº 4622449, oriunda do Município de Conceição de Macabu,
a Servidora VÂNIA SOUZA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente Il,
matrícula nº 11918-0, oriunda da Escola Estadual Municipalizada Santo
Antônio do Imbé, com ônus para os órgãos de origem, pelo período de 13 de
março de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 13 de março de 2012, revogadas as disposições em
contrário. z
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 146 /2012, EM 22 DE MARÇO DE 2012.
CESSAR OS EFEITOS
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da Servidora
IZABELA CRISTINA DA SILVA VASCONCELLOS, matrícula nº
4623956, da Função de Assistente Social, da Secretaria Municipal de Pro-
moção e Desenvolvimento Social, a partir de 13 de março de 2012, em
atenção ao Memorando nº 240/2012, protocolado sob o nº 2868/2012.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 13 de março de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 145/2012, EM 22 DE MARÇO DE 2012.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Artº 87, da Lei Municipal nº 081/91(
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu) ;
RESOLVE:
Art, 1º- CONCEDER, ao Servidor Estatutário RYAN BARROCO DA
SILVA, Professor de 1º ao 5º ano, matrícula nº 4622388, 02(dois) anos de
Licença sem Remuneração, a partir de 09 de março de 2012, de acordo
com o requerimento protocolado sob o nº 2688/2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 09 de março de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº: 013/2012
Pelo presente Edital fica convocada a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu-RJ, à rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até o dia 26 de abril de 2012,a candidata SUELEN NASCIMEN-
TO CORDEIRO, aprovada no Concurso Público nº 001/2008, no Cargo de
PSICÓLOGO , inscrição nº 00001028, a fim de apresentar documentos
exigidos para a investidura.
Conceição de Macabu, 26 de março de 2012.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita.