norma nº 38/2011

22 de junho de 2011
Art. 2º | O prazo para a Comissão referida no caput do artigo anterior
apresentar relatório de seus trabalhos será de 60 dias, a contar a partir da
publicação da presente Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de junho de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
ERRATA
Na Portaria nº 226/2011 (Contratar por Tempo Determinado), publicada no
Diário Oficial, Edição nº 387 de 09 de junho de 2011, do Município de
Conceição de Macabu de ,
onde se Iê:
* ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERNANDES *
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERNANDES
Leia-se:
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERNANDES
Gabinete da Prefeita, 20 de junho de 2011
À JOSEANE BERSOT GREGÓRIO
4 Secretária Municipal de Administração
ERRATA
Na Portaria nº 250/2011, de 15 de junho de 2011, (Contratar por prazo Deter-
minado), publicada no Diário Oficial, Edição nº 388 de 16 de junho de 2011,
do Município de Conceição de Macabu de ,
onde se lê:
CÍNTIA DOS SANTOS MACHADO
Leia-se:
CÍNTHIA DOS SANTOS MACHADO
Gabinete da Prefeita, 17 de junho de 2011
JOSEANE BERSOT GREGÓRIO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 251/2011, EM 15 DE JUNHO DE 2011.
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Cidadão MARCELO MARTINS RODRIGUES,
para exercer o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secre-
taria Municipal de Administração, a partir de 15 de junho de 2011, em virtude
de habilitação em Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado
» pelo Decreto nº 068, de 15 de julho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a
partir de 15 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 042/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS I- Assessor Especial
da Presidência o Senhor Ronaldo Erthal Calvo — C.J. nº 11498469-3-IFP e
CPF nº 075.258.677-71, a partir de 31 de maio de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de maio de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIA Nº 043/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS 1 — Assessor
Especial da Presidência o Senhor Ronaldo Grandini Calvo, C.I. nº 754293 -
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
3
IFP e CPF nº 081.088.387-20, a partir de 01 de junho de 2011.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de junho de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIA Nº 044/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RE SO By P
Art. 1º - Nomear para exercer o Cargo em Comissão Símbolo DAS I —
Procurador Geral da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, o Senhor
Thiago Rigaud Barros Fernandes, C.I. 12.272.091-5 - DETRAN/R]J, OAB/
RINº 166155 e CPF nº 095.395.937-60 a partir de 21 de junho de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 21 de junho de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 20 de junho de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
EXTRATO DO EDITAL
CONVÊNIO
Processo Administrativo nº 9933/2011
Data do Convênio: 07 de Junho de 2011
Concedente: Município de Conceição de Macabu-RJ
Convenente: Liga Macabuense de Desportos- CNPJ: 29.678.232/0001-
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Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Valor: 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais), que serão repassa-
do em 03(Três) parcelas, sendo a primeira parcela de 20.000,00 (vinte mil
reais) em junho de 2011 e as outras duas parcelas no restante no valor de
11.850,00 (Onze mil e oitocentos e cinquenta reais).
Base Legal: Leis Municipais nºs: 473/2002 Art. 1º e deliberação nº 200 de
23/01/1996 Art. 22 inciso I do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro/RJ
Conceição de Macabu, 07 de junho de 2011
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
RESOLUÇÃO Nº 038/2011
Ementa: Designar Comissão Especial para averiguar o Projeto e obra
de execução da captação de água da Amorosa, estações de tratamento
de água e esgoto, legalidade e acompanhamento dos estudos e relató-
rios técnicos.
Art, 1º - Fica designada Comissão Especial para averiguar o Projeto e obra
de execução da captação de água da Amorosa, estações de tratamento de
água e esgoto, legalidade e acompanhamento dos estudos e relatórios técni-
cos, buscando verificar e esclarecer o descrito na Ata da Sessão Extraordi-
nária realizada no dia 30 de maio de 2011, com base na lei 9.433/97, incisos
IVeV do art. 1º, incisos LII e II do art. 2º, incisos LII e III do art. 37 e
incisos LILIV e IX do art. 38, inciso 8º do art. 49, compostas pelos seguin-
tes Vereadores: Márcio Alves Faria — Presidente, Luciano Leal Tavares —
Relator e Carlos Augusto Paula Barbosa - Membro.
Art. 2º O prazo para a Comissão referida no caput do artigo anterior
apresentar relatório de seus trabalhos será de 60 dias, a contar a partir da
publicação da presente Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de junho de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
ERRATA
Na Portaria nº 194/2011 (CESSAR OS EFEITOS), publicada no Diário
Oficial, Edição nº 379 de 12 de maio de 2011, do Município de Conceição
de Macabu de,
onde se lê:
INSTRUTOR DE TEATRO, do Programa PPI/VS
Leia-se: