norma nº 44/2010

Resolução nº 044/2010
A Câmara Municipal de Conceição de Macbu, no uso de suas atribuições
legais, decreta e sanciona a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Passa o artigo 1º da Resolução Nº 003/2010. ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Prorrogar até o término dos trabalhos o período da Resolução Nº
054/2009, que designa Comissões Especiais para elaboração de Emenda de
Revisão a Lei Orgânica do Município e Reforma do Regimento Interno.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 19 de abril de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIA Nº 271/2010, EM 27 DE MAIO DE 2010.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, A PEDIDO, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da
Servidora MAYARA ZANIBONI DA SILVA, matrícula nº 4623371, da
Função de Instrutor de Esporte, a partir de 30 de maio de 2010, de acordo
com o processo protocolado sob o nº 5815/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 30 de maio de 2010, revogadas as disposições em
contrário. >
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 272/2010, EM 27. DE MAIO DE 2010
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do Servidor
GEORGE MONTEIRO TEIXEIRA , matrícula nº 4623282, da Função de
Recepcionista, a partir de 30 de maio de 2010, de acordo com o processo
protocolado sob o nº 5817/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 30 de maio de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 273/2010, EM 27 DE MAIO DE 2010.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - FICA, determinada a instauração de Processo Administrativo para
apuração da irregularidades apontadas no processo administrativo protocolado
sob o nº 4510/2010;
Art. 2º - Ficam designados os Servidores Estatutários ROMERO DA SILVA
FERREIRA TAVARES, Auxiliar Administrativo. matrícula nº 00797, DELMIR
CARDOSO DE BRITO. Servente, matrícula nº 00286 e AUGUSTO JOSÉ
FOLLY, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 00416. sob a presidência do
primeiro, para comporem a comissão referente ao artigo supramencionado.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário,
4 o viario crucias vo ivimnicipio de Conceição de Macabu 02 de junho de 2010
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
DECRETO Nº. 51/2010
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e, nos termos do Artº. 2º, Item I, da Lei nº 984.
de 29 de dezembro de 2009:
DECRETA:
Art.1º - Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 40.000,00
(quarenta e mil reais). para reforço de dotações orçamentárias da Secreta-
ria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, nas seguintes dota-
ções conforme anexo 1:
Art. 2º - Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes da anu-
lação parcial ou total de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Artº 43. 8 1º. Item
HI, da Lei nº 4.320. de 17 de março de 1964, nas seguintes dotações
conforme anexo 1:
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 26 de maio de 2010.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ANEXO |
mosemacresssno] memmmoviseesa Tr) emoeço — amação |
04.001,10 - Fundo Munic. Saude de C, Macabu RP.
122.0200.4,002 -.. [3390.30: [Materal de Consumo, Ed
3020202401 3390-30 |Material de Consumo [049 | 30.000,00 |
04.002,10 - Fundo Munic. Saude de C, Macabu - RV
303.02004005 [3390-14 |Diaria og 10.000,00 |
dim Total 40.000,00
PORTARIA nº 274/2010. EM 28 DE MAIO DE 2010.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no
uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 87. da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu):
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, Licença sem Remuneração, a partir de 29 de março
de 2010, à servidora estatutária VIVIANE SOUZA PENNA, Professor
de 1º a 4º Séries, matrícula nº 1074, de acordo com o requerimento
protocolado sob o nº 3369/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtin-
do seus efeitos a partir de 29 de março de 2010, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA nº 275/2010, EM 28 DE MAIO DE 2010.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 87, da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu):
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, Licença sem Remuneração, a partir de 17 de março
de 2010, à servidora estatutária MARIA APARECIDA DUTRA DE