norma nº 46/2010

8 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 12 de julho de 2010
RESOLUÇÃO Nº 002/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica denominado Edemir Fidelis Ribeiro o Centro Geriátrico do
município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 09 de fevereiro de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 001/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica denominado Luiz Dias de Oliveira o Conjunto Habitacional
localizado no bairro da Usina.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 09 de fevereiro de 2010.
Marlon Abreu Gomes
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RESOLUÇÃO Nº 045/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Wilson Carlos
Carvalho. É
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 27 de maio de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 046/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Sr”. ROSANGELA
PEREIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 27 de maio de 2010.
Marlon Abreu Gomes
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RESOLUÇÃO Nº 047/2010
Ementa: Regulamenta a denominação da rua
Silva, no bairro Balance.
Valdemar Vieira da
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de
suas atribuições legais, Decreta e Sanciona a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica denominado rua Valdemar Vieira da Silva, a rua localizada no
final da rua João Gomes Peçanha, transversal com a rua Oseas Gomes no
bairro do Balance.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 09 de junho de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Márcio Alves Faria
Vice-Presidente
Luciano Leal Tavares
1º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 049/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senador Marce-
lo Crivella.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 19 de junho de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 050/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao M.T.C. Macabu
Trail Clube, pela organização da 3º etapa do Campeonato Estadual de
Motocross, na pessoa do Presidente, Manoel Henrique da Silva Martins e
demais membros da Diretoria.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 28 de junho de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos do Artº. 2º, Item I, da Lei nº 984, de 29
de dezembro de 2009;
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 550.000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes do superá-
vit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício de 2009, nos
termos do artº 43, $ 1º, item T, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2010.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Rd
- Prefeita -
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO
(2 - Prefeitura Municipal
01.04.122.0001.2.003 339039 9 15.500,00
01.04.122.0001.2.004 339030 12 4.000,00
01,04.122.0001.2.004 339039 13 15.500,00
(03.04.122.0005.1.002 339030 54 35.000,00
06.02.12.361.0001.2.057 339036 15 3.500,01
06.02.12.361.0001.2.057 449052 107 46.500,
06.03.12.385.0001.2.076 339030 no 6.000,0
06.03.12.365.0001.2.076 449052 113 7.000,00
06.04.13.392.0040,2,069 339036 134 7.000 00
06.04.13.392.0040.2.069 339039 15 7.000,00
095.04.13.392.0043.2.073 339030 146 17.000,01
08,04.122.0015.2.027 339030 176 95,000
09.15.451.0001.2.029 339039 199 163.000,00
09,15.451,0022.2.032 339030 204 1.000,00
09,15.451.0023.2.033 339039 prá 105.000,00
10.20.122.0001.2.037 339030 22 20.000,00
13.04.122.0001.2.047 339039 253 2.000,00
TOTAL 550.000,00