norma nº 46/2011

E Diário Oficial do Mi e Conceição ue Macabu 3
“Errata do Diario Oficial do dia 11/08/2011 pag. 07 decreto 072/2011
“Onde se le:
| ANEXO |
CÓDIGOS
PROGRAMA DE TRABALHO| ——— FLEMENTODESPESA | T riCHA | REFORÇO AHULAÇÃO |
30202024 011
04.001.10 - Fundo Munic. Saude de C. Macabu - RP
3390-46 | Aux. Alimentação
40.000,00 [ |
303,0201.4.010
3390-30 [Material de Consumo
[031 | | 500000
3390-46 | Aux. Alimentação 5.000,00
leia se:
ANEXO 1
cónicos [o vaLores
PROGRAMA DE TRABALHO| —— FLEMENTODESPESA | [| ricHa | rerORÇO —— ANULAÇÃO |
'04.001.10 - Fundo Munic. Saude de C. Macabu - RP
'302.0202 4.011 st Aux. Alimentação 033 - 40.000,00
303. 02014010 3390-30 |Material de Consumo | 038
: 3390-46 | Aux. Alimentação 039 5.000,00
ORTARIA Nº 361/2011, EM 17 DE AGOSTO DE 2011.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Artº 87, da Lei Municipal nº 081/91(
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu) ;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER, a Servidora Estatutária SARA MARIA LANES
CABRAL, Servente, matrícula nº 0000527, 02(dois) anos de Licença sem
Remuneração, a partir de 16 de agosto de 2011, de acordo com o requeri-
mento protocolado sob o nº 14502/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos, a partir de 16 de agosto de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 360/2011, EM 17 DE AGOSTO DE 2011.
CANCELAMENTO DE PERMUTA
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o requerimento protocolado sob o nº
/621/2011;RESOLVE:
. 1º - FICA, cancelada a pedido, a partir de 02 de agosto de 2011, a
permuta realizada entre as Servidoras NETLA MARA SAMPAIO FONTES,
Professora de 1º à 4º Séries, matrícula nº 0000524, oriunda do Município de
Conceição de Macabu, e JAMILE SIQUEIRA DA SILVA, Professora II,
matrícula nº 00019143, oriunda da Prefeitura Municipal de Campos dos
Goytacazes, concedida pela portaria nº 14447/2011..
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
= Prefeita -
PORTARIA Nº 0359/2011, EM 17 DE AGOSTO DE 2011.
CESSAR OS EFEITOS
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da Servidora
LIVIA DA SILVA NEVES, matrículas nº 4623883 e 4623884, da Função de
Médico Socorrista, a partir de 01 de agosto de 2011, de acordo com o
processo protocolado sob o nº 14495/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; surtindo
seus efeitos, a partir de 01 de agosto de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
í LIDIA MERCEDI
OARES
SOARES
LIVEIRA
PORTARIA Nº 362/2011, EM 18 DE AGOSTO DE 2011.
CESSAR OS EFEITOS
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º- CESSAR, A PEDIDO, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do
Servidor RAFAEL NUNES FONSECA, matrícula nº 4624076, da Função
de Auxiliar de Serviços Escolares no (AME) com lotação na Secretaria Mu-
nicipal de Educação e Cultura, a partir de 05 de agosto de 2011, de acordo
com o requerimento protocolado sob o nº 14734/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos, a partir de 05 de agosto de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº. 029/2011, processo nº. 2011/013590, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e, em conseqiiência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJU-
DICANDO à empresa JOÃO H. DE S. BARROSO - ME, cujo objeto é
para contratação de empresa especializada nos serviço de palco, sonorização
e PA de som, iluminação cênica, som de linha, sistema de reprodução de
imagem (telão), sonorização de ambiente para confraternização, locutor. ba-
nheiros químicos e shows regionais, para atender o 7º Encontro Nacional de
Motociclista que irá acontecer nos dias 19, 20 e 21 de agosto, com base no
artigo 23, II, “a”, da Lei Federal nº. 8.666/93, como valor de R$ 57.890,00
(cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 19 de agosto de 2011.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
a Prefeita
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art.1º- Fica prorrogado por igual período o prazo determinado no artigo 2º
da Resolução Nº 037/2011, que designa Comissão Especial de Inquérito
para apurar a responsabilidade pela autorização de gastos no Hospital
Municipal Ana Moreira, na Secretaria Municipal de Saúde e no Fundo
Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, nos anos de 2009, 2010 e
2011, conforme constante na Ata de Reunião do Conselho Municipal de
Saúde.
Art.2º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 17 de agosto de 2011.
Gemes
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