norma nº 47/2011

y Diário Oficial do Municipio
“de Conceição de Macabu su
Órgão Oficial do Município-19 de agosto de 2011 Edição Extra Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
Reforma da Sede da Associação da Amoro: Transporte para os universitários
“ORTARIA Nº 363/2011, EM 18 DE AGOSTO DE 2011.
“'ONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (SAÚDE)
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar por tempo determinado, de excepcional interesse público, com o objetivo de suprir as necessidades do serviço, conforme Lei Municipal
nº 577/2003, alterada pela Lei 594/2003 e Lei 728/2006, os cidadãos abaixo discriminados por função e data de admissão, até 31 de dezembro de 2011.
JOSE FERNANDES VILAS NETTO
TIRADENTES MÉDICO SOCORRISTA
SAVIO COSTA FERREIRA 14/07/2011
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, às respectivas admissões de cada servidor, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Conceição de Macabu, 18 de agosto de 2011.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA'SOARES
-Prefeita-
PORTARIA Nº 364/2011, EM 18 DE AGOSTO DE 2011.
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (EDUCAÇÃO)
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais;
+ ESOLVE:
Art. 1º = Contratar por tempo determinado, de excepcional interesse público, com o objetivo de suprir as necessidades do serviço, conforme Lei Municipal
nº 577/2003, alterada pela Lei 594/2003 e Lei 728/2006, os cidadãos abaixo discriminados por função e data de admissão, até 31 de dezembro de 2011.
Abriga Ao
12/08/2011
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, às respectivas admissões de cada servidor, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Conceição de Macabu, 18 de agosto de 2011.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
-Prefeita-
RESOLUÇÃO Nº 047/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art.1º- Fica prorrogado por igual período o prazo determinado no artigo 2º da Resolução Nº 038/2011, que designa Comissão Especial para averiguar o
Projeto e obra de execução da captação de água da Amorosa, estações de tratamento de água e esgoto, legalidade e acompanhamento dos estudos e relatórios
técnicos, buscando verificar e esclarecer o descrito na Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de maio de 2011, com base na lei 9.433/97, incisos
IVeV do art. 1º, incisos LII e II do art. 2º, incisos LII e III do art. 37 e incisos LILIV e IX do art. 38, inciso 8º do art. 49,
Art.2º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 17 de agosto de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente