norma nº 50/2009

06 de maio 2010
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, o Sr. LAFAIETE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exer-
cer o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, a partir de 27 de abril de 2010, em virtude de habilitação em Concurso
Público nº 001/2008, devidamente homologado pelo Decreto nº 068, de 15 de
julho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 27 de abril de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
= Prefeita -
RESOLUÇÃO Nº 043/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art.1º- Prorrogar por igual período a Resolução Nº 061/2009, que designa
Comissão Especial para analise da documentação de prestação de contas apre-
atada pela Liga Macabuense de Desportos.
Art.2º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 19 de abril de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 050/2009
INSTITULO PROGRAMA “ESCOLA VALA CÂMARA” E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal aprovou e, ela, promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Conceição de Macabu o
Programa “ESCOLA VAI A CÂMARA”, com objetivo geral de promover a
interação entre a Câmara Municipal de Conceição de Macabu e as Escolas do
Município, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo
Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a
formação da sua cidadania e entendimento dos aspectos públicos da socieda-
“*s brasileira.
“pesstt. 2º - As visitas dos alunos deverão ser previamente agendadas cabendo ao
Presidente da Câmara designar servidores para acompanhar os alunos junta-
mente com o professor responsável para mostrar-lhes as dependências da
Câmara e o seu funcionamento.
Art. 3º - Deverão ser formados grupos de alunos em quantidade que o espaço
físico do prédio suporte devendo ser informado no documento que solicite a
visita.
Art. 4º - Caberá ao presidente regular os dias de visita, o horário, a quantida-
de de alunos por visita.
Art. 5º - Este programa é voltado para Escolas Estaduais, Municipais e Parti-
culares.
Art. 6º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 26 de junho de 2009.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Marcio Alves Faria
Vice-Presidente
Luciano Leal Tavares
1º Secretário
TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL
1- Contrato nº 002/2010
2 Processo nº 090/2010
3 Contratante: Câmara Municipal de Conceição de Macabu;
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
4 Contratado: Felix & Felix Comércio de Combustível Ltda.;
5 Prazo: 09 (nove) meses;
6 Valor: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais);
7 Programa de Trabalho: 01.031.101.2002:
8 Elemento de Despesa: 3390.30.00;
9 Condições de Pagamento:Faturamento com 30 (trinta) dias para paga-
mento até 10 (dez) dias após a emissão da fatura, com apresentação da
Nota Fiscal devidamente atestada:
10 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
(gasolina comum), que será utilizada nos veículos da Câmara Municipal;
1 Origem do Pedido: Diretor Administrativo.
Conceição de Macabu, 30 de março de 2010.
Ana Aparecida Neves França
Presidente da Comissão de Licitação
CORREÇÃ
A Secretaria de Administração faz uma correção do valor publicado na
página 05 do Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, Edi-
ção nº 277, de 19 de janeiro de 2010, informando que o contrato do cargo
de dentista, carga horária 40 horas foi realizado no valor R$ 1.500,00,
conforme prevê o Programa PSF.
Conceição de Macabu, 30 de abril de 2010.
Joseane Bersot Gregório
Secretária Municipal de Administração.
DECRETO Nº. 037/2010.
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos da Lei 995 de 06 de abril de 2010;
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto o Crédito Especial no Orçamento Programa do exercí-
cio de 2010 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, na importân-
cia de R$ 1.000,00 (hum mil reais), constantes no anexo 1.
Art. 2º Os recursos para atender ao Art. 1º, serão provenientes de anula-
ção parcial ou total de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Art. 43, Item
III, da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º, Este Decreto entra em vigor na data de sua a publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 28 de abril de 2010.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
- Prefeita -
ANEXO I
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMADE TRABALHADORÍDESPESA REFORÇO — ANULAÇÃO
01.031.101.2.002/3390.47.00 1.000,00 obrigações...
tnbutárias contributivas salário
família p civil
1.000,00
900,09, 000,00
01.031.101.2.002/3190.09.00
TOTAL
PORTARIA Nº 223/2010, EM 30 DE ABRIL DE 2010.
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sr. MARIA DE LOURDES FARIA LESSA,
para exercer o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 30 de abril de 2010, em virtude de habi-
litação em Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado pelo
Decreto nº 068, de 15 de julho de 2008.