norma nº 50/2012

1 demaio de 2012
PORTARIA Nº 219/2012, EM 03 DE MAIO DE 2012.
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Artº 7º do Decreto de Homologação
nº 068 de 15 de julho de 2008, do Concurso Público nº 001/2008;
RESOLVE:
Art. 1º- FICA, a Candidata ALINE TELLES DE ALMEIDA, inscrição nº
00002451, ENFERMEIRA, colocação 000011, sem direito a vaga concor-
ridano Concurso Público nº 001/2008, em virtude do não comparecimen-
to quando convocada para posse em prazo regimental.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 200/2012, EM 18 DE ABRIL DE 2012.
NOMEAÇÃO
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. |º- NOMEAR, a Cidadã SUELEN NASCIMENTO CORDEIRO,
para exercer o Cargo de PSICÓLOGO, lotada na Secretaria Municipal de
Promoção e Desenvolvimento Social, a partir de 18 de abril de 2012, em
virtude de habilitação em Concurso Público nº 001/2008, devidamente ho-
mologado pelo Decreto nº 068, de 15 de julho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 18 de abril de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 224/2012, EM 04 DE MAIO DE 2012.
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Artº 7º do Decreto de Homologação
nº 068 de 15 de julho de 2008. do Concurso Público nº 001/2008;
RESOLVE:
Art. 1º- FICA; o Candidato RÔMULO CARRIELLO, inscrição nº 0499
+ ENFERMEIRO, colocação 00008, sem direito a vaga concorrida no Con-
curso Público nº 001/2008, em virtude do não comparecimento quando
convocado para posse em prazo regimental.
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
)
wispensa de Licitação
Tornamos público que, com base no inciso XXII do art. 24, da Lei nº 8.666/
93, será contratada a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. CNPJ
nº 33.050.071.0001-58, estabelecida à Praça Leoni Ramos,01, São Domingos,
Niterói - RJ, para prestação de serviços com energia elétrica para esta Casa
Legislativa, durante o ano de 2012, cujo valor R$ 15.000,00 (Quinze Mil
Reais).
Conceição de Macabu, 02 de abril de 2012.
Ana Aparecida Neves França
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ratifico a Dispensa de Licitação supra, com base no parecer do Procurador,
referente ao processo administrativo nº 800/2012, nos termos do artigo 24 da
Leinº 8.666/93.
MARLON ABREU GOMES
Presidente
PORTARIA Nº 218/2012, EM 03 DE MAIO DE 2012.
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Artº 7º do Decreto de Homologação
nº 068 de 15 de julho de 2008, do Concurso Público nº 001/2008;
RESOLVE:
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
Art. 1º- FICA, o Candidato ADALBERTO SOUZA DA SILVA, inscri-
ção nº 00001532 , SERVENTE, colocação 000125, sem direito a vaga
concorrida no Concurso Público nº 001/2008, em virtude do não compa-
recimento quando convocado para posse em prazo regimental.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
TE
PORTARIA Nº 201/2012, EM 18 DE ABRIL DE 2012.
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a Cidadi MARIA INES AUGUSTO PINTO BUENO,
para exercer o Cargo de COPEIRO, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, a partir de 18 de abril de 2012, em virtude de habilitação em
Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado pelo Decreto nº
068, de 15 de julho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 18 de abril de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Inexigibilidade de Licitação
Tornamos público que, com base no artigo 25, da Lei nº 8.666/93, será
contratada a empresa TELEMAR NORTE LESTES/A. CNPJ nº
33,530,486/0001-29, estabelecida à rua General Polidoro 4º andar, Rio de
Janeiro/RJ.,no valor estimado R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para
prestação de serviços de telefonia para esta Casa Legislativa, durante o
ano de 2012.
Conceição de Macabu, 02 de abril de 2012.
Ana Aparecida Neves França
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação supra, com base no parecer do
Procurador, referente ao processo administrativo nº 799/2012, nos ter-
mos do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
MARLON ABREU GOMES
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 050/2012
Ementa: Designar Comissão Sindicante para apurar possível irre-
gularidade no envio de denúncia através de email institucional da
Câmara Municipal.
Art. 1º - Fica designada Comissão Sindicante para apurar possível irregu-
laridade no envio de denúncia através de email institucional da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, após requerimento 082/2012, do
Exmo. Sr. Vereador Luciano Leal Tavares, nomeando, os seguintes servido-
res estatutários: Presidente Roseli Dantas Bragança - matrícula nº 008/€,
Ana Aparecida Neves França - Relator — matrícula nº 018/C e membro —
Rosangela Lobo da Rocha — matrícula Nº 002/C.
Art. 2º - Areferida Comissão Sindicante deverá concluir os seus trabalhos
no prazo de 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de maio de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente