norma nº 52/2010

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| 12 de julho de 2010
| PORTARIA Nº027 /2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo em Comissão Símbolo DAS III — Chefe de
Tesouraria, a Senhora: CAMILLE DA COSTA FIGUERÓ, RG nº
20813112-8 DETRAM, CPF nº 110201587-35, a partir de 19 de julho de
2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 19 de julho de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 de junho de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PORTARIA Nº 028/2010
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para Cargo em Comissão Símbolo DAS III —Assessor de
Comunicação o senhor José Marcio Barbosa Machado-matr nº 019/C,
CI. nº 05776093-6 — IFP e CPF nº 784749497-34. , a partir de 01 de julho
010.
Axé 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de julho de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 de junho de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
ERRATA
Na publicação da Adjudicação e Homologação. publicada na Edição nº 304
no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, de 11 de junho de
2010, na pág. 05, onde se lê:
Valor de R$ 5.184,60 (cinco mil e cento e oitenta e quatro reais e sessenta
centavos).
Leia-se:
Valor de R$ 5.884,60 (cinco mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e
sessenta centavos). ese
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 11 de junho de 2010.
Juliane Azevedo Coutinho Barbosa
Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Conceição
ARE ND À A
E
+ AUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “To-
mada de Preços” nº 006/2010, processo nº 2010/0071, instaurado e pro-
cessado na forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados
no presente certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em
epígrafe, ADJUDICANDO à empresa RONILDO C. TRANSPORTE E
TURISMO, cujo objeto é contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de transporte das crianças/adolescentes dos programas
sociais da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
desta municipalidade, com base no artigo 23, II, “b”, da Lei Federal nº.
8.666/93, com valor de R$ 176.637,78 (cento e setenta e seis mil e seiscen-
tos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos),
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 25 de maio de 2010.
Juliane Azevedo Coutinho Barbosa
Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Conceição
de Macabu
/A Secretaria de Educação e Cultura de Conceição de Macabu convida a
Sociedade Macabuense para participar da 1º reunião para formação do
Conselho Municipal de Cultura, no dia 14 de julho de 2010, às 15 ho-
ras, na Casa da Cultura Professor Adelino, com os membros indicados
pelas instituições públicas e para escolha de dois representantes da So-
ciedade Civil, que na ocasião, deverão ser escolhidos por votação pelos
demais membros do Conselho.
Janaina dos Santos Andrade
funicipal de Educação e Cultura
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
=
PORTARIA Nº 328/2010, EM 05 DE JULHO DE 2010.
LICENÇA À GESTANTE
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 200, da Lei nº 081/91 (Esta-
tuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu) e do
Art. 1º, da Lei nº895/08;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora estatutária ELISANGELA FARIA DE
ARAUJO SIQUEIRA, matrícula nº 4623377, Pedagoga, 120 (cento e vin-
te) dias de Licença Gestação, a partir de 19 de maio de 2010, de acordo com
o requerimento protocolado sob o nº 5935/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 19 de maio de 2010, revogados as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
mpi Lero a RS PRI AA em,
PORTARIA Nº 329/2010, EM 05 DE JULHO DE 2010.
LICENÇA PATERNIDADE
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 201, da Lei nº 081/91 (Esta-
tuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu) e do
Art. 1º, da Lei nº 895/08:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor estatutário ROBERTO MARCELINO
MEDEIROS BESSA, matrícula nº 4622719, Auxiliar Esportivo, 15 (quin-
ze) dias de Licença Paternidade a partir de 18 de junho de 2010 de acordo
com o requerimento protocolado sob o nº 6845/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 18 de junho de 2010, revogados as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide nº 186, Vila
Nova, Conceição de Macabu, RJ, telefone nº (22) 2779-2324, torna
público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 001/2010, do TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM discriminada abaixo:
Objeto: aquisição de combustível para ser utilizado nos veículos do
Hospital Ana Moreira
Valor: R$ 128.180,00 (cento e vinte e oito mil e cento e oitenta reais).
Data e horário para a entrega dos Documentos e Proposta Comercial:
29 de julho de 2010 às 10h (dez horas).
O Edital poderá ser adquirido no endereço acima, nos horários de 09:00
às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2º a 6º feira, exceto feriados
do Município de Conceição de Macabu, Estaduais e Nacionais, mediante
requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um)
pacote A4 contendo 500 folhas.
Conceição de Macabu, 09 de julho de 2010.
Fábio Barbosa Corrêa
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação -
RESOLUÇÃO Nº 052/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Passa denominar Quadra de Esporte Elci Francisco a quadra de
esporte localizada no bairro do Balance, nesta cidade de Conceição de
Macabu.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 28 de junho de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente