norma nº 54/2010

6 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 25 de agosto de 2010
PORTARIA Nº 390/2010, EM 13 DE AGOSTO DE 2010.
CESSAR OS EFEITOS
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DAS CONTRATAÇÕES dos servidores abaixo relacionados discriminados por matrícula, nome, função e data de
desligamento.
MAT. NOME FUNÇÃO DATA DE DESLIGAMENTO
4623318 ANTONIO JOSE CARNEIRO CARDOSO PROFESSOR DE APRENDIZAGEM 09/08/2010
4623382 JOSEANE MUNIZ DE BARROS VIANA AGENTE ADMINISTRATIVO 31/07/2010
4623206 ROSANGELA BELMONT BARBOSA MARTINS ASSISTENTE SOCIAL 05/08/2010
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
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RESOLUÇÃO Nº 054/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais. DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito aos Diretores e
Professores da Escola Estadual José de Paula Barreto, por ter alcançado o
décimo luar entre as melhores escolas da rede pública até o 5º ano, resultado
do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em 2009.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de julho de 2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIA Nº 394/2010, EM 17 DE AGOSTO DE 2010.
NOMEAÇÃO
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a Cidadã JOSELMA DUTRA NEVES, para exercer
o Cargo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Serviços
Público, a partir de 17 de agosto de 2010, em virtude de habilitação em
Concurso Público nº 001/2008. devidamente homologado pelo Decreto nº
068, de 15 de julho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 393/2010, EM 17 DE AGOSTO DE 2010.
NOMEAÇÃO
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã MÍRIAN AUGUSTO DOS SANTOS,
para exercer o Cargo de FISCAL DE OBRAS, lotada na Secretaria
Municipal de Obras, a partir de 17 de agosto de 2010, em virtude de
habilitação em Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado pelo
Decreto nº 068, de 15 de julho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtin
seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 395/2010. EM 17 de AGOSTO DE 2010
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Estatutária MÍRIAN AUGUSTO
DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 000945,
em virtude de sua nomeação para o Cargo de Fiscal de Obras, conforme
portaria nº 393/2010, de 17/08/2010, tendo em vista sua classificação em
Concurso Público realizado em 15 de junho de 2008, devidamente hom(
logado pelo Decreto nº 0068 de 15 de julho de 2008. ad
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos, a partir de 17 de agosto de 2010, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração de Conceição de Macabu comunica
que tendo em vista o processo número 8925 de 12/08/2010, que trata de
cancelamento de contrato a pedido, comunica que está necessitando contratar
(01) um professor de 1º a 4º série, para suprir as necessidades da Secretária
Municipal de Educação de acordo com o parecer da Procuradoria às fls.05 e
autorizado pela Exº Prefeita.
Os interessados deverão comparecer a Rua Maria Adelaide, 186 - Vila Nova
— Conceição de Macabu, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal, munidos de documentos pessoais e habilitação, para processo de
seleção.
Conceição de Macabu, 25 de agosto de 2010
Joseane Bersot Gregório
Secretaria Municipal de Administração
Portária 003/09