norma nº 918/2009

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Srgão Oficial do Município - de 15 a 21 de março de 2009
EscolaM. Rozendo GPoliesportivo Estação Ferroviária Igreja Matriz
Prefeitura
Nº 224
Distribuição
Gratuita
Editora-chefe: Bianca Soares Guedes
Terminal Rodoviário Amorosa Praça José B. Tassara Casa da Cultura
Suplemento da Edição nº 224 de 15 a 21 de março de 2009
Lei n.º 918, de 20 de março de 2009
Agra a Simbologia dos cargos de provimento em comissão de
Chefe de Divisão Médica e Administrador Hospitalar.
A Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de
Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal Decreta e ela sanciona
a seguinte LEI:
Art.1º O cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão
Médica, que integra a estrutura administrativa da Secretaria Muni-
cipal de Saúde, passa a ter a Simbologia DCS-I.
Art. 2º O cargo de provimento em comissão de Administrador Hos-
pitalar, que integra a estrutura administrativa da Secretaria Muni-
cipal de Saúde, passa a ter a Simbologia DCS-I.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 20 de março de 2009
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
Anexo Único
Valor
R$ 1.998,00
Simbologia
DCS-I
LEI Nº 919, de 20 de março de 2009
Lídia Mercedes Oliveira Soares, Prefeita Municipal de Conceição
de Macabu, no uso de suas atribuições legais.
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e pro-
mulgo a seguinte LEI.
Art. 1º - Fica criado na estrutura administrativa da
Escola Municipal Macabuense de Música e Arte os
seguintes cargos de provimento em comissão, de li-
vre nomeação e exoneração, do chefe de poder exe-
cutivo:
I. Coordenador Geral - Símbolo DCS III.
H. Diretor Administrativo Símbolo DCS IV.
NI. Diretor Pedagógico -— Símbolo DCS IV.
IV. | Diretor de Departamento de Orquestras — Símbolo DCS IV.
V. Diretor de Departamento de Leitura Musical -
Símbolo DCS IV.
VI. Diretor de Departamento de Piano e Teclado -
Símbolo DCS IV.
VII.Diretor de Departamento de Instrumentos de Sopro-
Símbolo DCS IV.
VII. Diretor de Departamento de Regência - Símbolo DCS IV.
IX. Diretor de Departamento de Instrumentos Acústicos -
Símbolo DCS IV.
X. Diretor de Departamento de Musicalização Infantil -
Símbolo DCS IV.
XI. Diretor de Departamento de Instrumentos de Percussão-
Símbolo DCS IV.
XIL.Diretor de Departamento de Bandas - Símbolo DCS IV.
XI.Diretor de Departamento de Coral e Vozes-
Símbolo DCS IV.
XIV. Diretor de Departamento de Composição Musical -
Símbolo DCS IV.
$ 1º - Compete ao Coordenador Geral da Escola Municipal
Macabuense de Música e Artes dirigir as atividades da E.M.M.M.A.
& 2º - Compete ao Diretor Administrativo organizar a administrati-
vamente as atividades da E.M.M.M.A.
$ 3º - Compete ao Diretor Pedagógico organizar as políticas peda-
gógicas e metodológicas de ensino musical da E.M.M.M.A.
$ 4º - Compete ao Diretor de Departamento de Orquestras cuidar
da organização, estrutura, ensaios e apresentações das Orquestras
da E.M.M.M.A.
& 5º - Compete ao Diretor de Departamento de Leitura Musical
elaborar as partituras, organizando-as de maneira adequada a cada
estilo e tipo de instrumento musical, levando em consideração as
necessidades especificas da musicalização infantil e das bandas e
orquestras vinculadas a E.M.M.M.A.
$ 6º - Compete ao Diretor de Departamento de Piano e Teclado
supervisionar aulas teóricas e práticas de piano de teclado e bem
como ministrá-las nas faltas e ausência dos professores.
$ 7º - Compete ao Diretor de Departamento de Ins-
trumentos de Sopro supervisionar aulas teóricas e
práticas de instrumentos de sopro e bem como
ministrá-las nas faltas e ausência dos professores.