norma nº 370/2000

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Gabinete do Prefeito
LEI N.° 370/2000.
Ementa: Altera o número de vagas 
e cria novos cargos na estrutura 
administrativa do Município, e dá 
outras providências.
O Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu 
sanciono a seguinte Lei:
Art. Io - Fica alterado o cargo de servidores públicos do Município, que passa a 
vigorar com as alterações relacionadas no quadro demonstrativo do Anexo I.
Art. 2o - Ficam criados os seguintes cargos com quantitativos na Lei 128/92:
1 - Médico Flematologista 01
2 - Médico Endocrinologista 01
3 - Médico Reumatologista 01
4 - Médico Epidemologista 01
5 - Médico Geriatra 01
6 - Médico Pneumologista 01
7 - Médico Urologista 02
8 - Médico Infectologista 01
9 - Médico Dermatologista 01
10 - Médico Gastroentelogista 02
11 - Médico Endoscopista do Aparelho Digestivo 01
12 - Médico Ultrassonografista 02
13 - Médico Imunologista 01
14 - Médico Fíomeopata 01
15 - Engenheiro Florestal 01
16 - Engenheiro Agrônomo 01
17 - Técnico de Enfermagem 10
18 - Técnico em Higiene Dental 03
19 - Gesseiro 02
20 - Auxiliar de Manutenção de Equipamento Odontológico 01
21 - Tratorista 03
22 - Psicopedagogo 01
23 - Professor de Educação Especial 04
24 - Cabeleireiro 02
Ari. 3° - Ficam aumentados o número de vagas com quantitativos na Lei 128/92
1 - Médico Cardiologista 02
2 - Médico Clínico Geral 09
3 - Médico Pediatra 10
4 - Médico Oftamologista 01
5 - Médico Otorrinolaringologista 01
6 - Médico Pediatra 01
7 - Médico Traumato-Ortopedista 01
8 - Médico Neurologista 01
9 - Farmacêutico 02
10 - Fisioterapeuta 02
11 - Psicólogo 04
12 - Enfermeiro 07
13 - Assistente Social 03
14 - F onodiólogo 01
15 - Auxiliar de Enfermagem 17
16 - Telefonista 08
17 - Guarda Municipal 25
18 - Cozinheiro 03
19 - Copeiro 02
20 - Lavadeira 02
21 - Servente 35
22 - Professor de 5a a 8a Série 18
23 - Professor de Ia a 4a Série 30
24 - Recreador 06 '
25 - Auxiliar de Serviços Escolares 15
26 - Técnico Agrícola (Curso de Inseminação e Outros) 02
Art. 4o - Ficam criados os cargos de Chefia - DAS II:
a - Chefia de Programas de Nutrição da Secretaria de Saúde 01
b - Chefia de Informática da Secretaria de Saúde 01
c - Chefia Técnica Programas de Saúde 01
d - Chefia da Secretaria de Saúde 01
Art. 5o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2000.
ERCÍNIO PINTO (DE SOUZA 
PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Gabinete do Prefeito
ANEXO I DA LEI N.° 370/2000
Cargos de Nível Superior (Ensino Superior) Salário Base = R$ 568,25
Denominação 
do Cargo
Quantidade
Existente
Quantidade 
à Criar
Quantidade
Proposta
Médico Cardiologista 02 02 04
Médico Clínico Geral 11 09 20
Médico Pediatra 10 10 20
Médico Oftamologista 01 01 02
Médico Otorrinolaringologista 01 01 02
Médico Psiquiatra 02 01 03
Médico Traumato-Ortopedista 03 01 04
Médico Neurologista 01 01 02
Médico Hematologista 00 01 01
Médico Endocrinologista 00 01 01
Médico Reumatologista 00 01 01
Médico Epidemiologista 00 01 01
Médico Geriatra 00 01 01
Médico Pneumologista 00 01 01
Médico Urologista 00 02 02
Médico Infectologista 00 01 01
Médico Dermatologista 00 01 01
Médico Gastroenterologista. 00 02 02
Médico Endoscopista do Aparelho Digestivo 00 01 01
Médico Ultrassonografísta 00 02 02
Médico Imunologista 00 01 01
Médico Homeopata 00 01 01
Farmacêutico 01 02 03
Fisioterapeuta 03 02 05
Psicólogo 02 04 06
Enfermeiro- 04 07 11
Engenheiro Florestal 00 01 01
Engenheiro- Agrônomo 00 01 01
Assistente Social 05 03 08
Fonodiólogo 02 01 03
Cargos dc Nível Medio (Segundo Grau Completo) Salário Base = R$ 505,66
Denominação 
do Cargo
Quantidade
Existente
Quantidade 
à Criar
Quantidade
Proposta
Técnico em Enfermagem 00 10 10
Técnico em Higiene Dental 00 03 03
Gesseiro 00 02 02
Técnico Agrícola 04 02 06
Cargos de Nível Básico II (Primeiro Grau Completo) Salário Base = R$ 233.18
Denominação Quantidade Quantidade Quantidade
do Cargo Existente à Criar Proposta
Auxiliar de Enfermagem 45 17 62
Telefonista 02 08 10
Auxiliar de Manutenção de Equipamento Odontológico 00 01 01
Cargos de Nível Básico I (Primeiro Grau Incompleto) Salário Base = R$ 233,18
Denominação Quantidade Quantidade Quantidade
do Cargo Existente à Criar Proposta
Tratorista 00 03 03
Cabeleireiro 00 02 02
Cargos de Nível Elementar 2 (Primeiro Grau Completo) Salário Base = R$ 171.00
Denominação Quantidade Quantidade Quantidade
do Cargo Existente à Criar Proposta
Guarda Municipal 40 25 65
Cargos de Nível Elementar 1 (Ia a 4a Série do Primeiro Grau) Salário Base = R$ 155,46
Denominação 
do Cargo
Quantidade
Existente
Quantidade 
à Criar
Quantidade
Proposta
Cozinheiro 06 03 09
Copeiro 11 02 13
Lavadeira 06 02 08
Servente 165 35 200
MAGISTÉRIO
Cargos de Nível Superior (Ensino Superior) Salário Base = R$ 375,28
Denominação Quantidade Quantidade Quantidade
do Cargo Existente à Criar Proposta
Professor de 5a a 8a Série 16 18 34
Psicopedagogo 00 01 01
Cargos de Nível Médio (Segundo Grau Completo) Salário Base = R$ 297,65
Denominação Quantidade Quantidade Quantidade
do Cargo Existente à Criar Proposta
Professor de Ia a 4a Série 150 30 180
Professor de Educação Especial 00 04 04
Cargos de Nível Básico II (Primeiro Grau Completo) Salário Base - R$ 233,18
Denominação Quantidade Quantidade Quantidade
do Cargo Existente à Criar Proposta
Recreador 12 06 18
Cargos de Nível Elementar 1 (Ia a 4a Série do Primeiro Grau) Salário Base = RS 155,46
Denominação Quantidade Quantidade Quantidade
do Cargo Existente à Criar Proposta
Auxiliar de Serviços Escolares 25 15 40
Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2000.
Jiuhu--
ERCÍNÍO PINTO DE SOUZA 
PREFEITO '