norma nº 874/2008

Diário Mun
PORTARIA nº 156/2008, EM 05 DE MAIO DE 2008.
EXONERAR AGENTE POLÍTICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de
Educação e Cultura, Símbolo DAS - I, a servidora estatutária SANDRA
CRISTINA VALENTIM PESSANHA FERREIRA, matrícula nº 0354, a
partir de OS de maio de 2008
EXPEDIENTE
O Diário Oficial do
Município de
Conceição de
Macabu é uma
publicação da
Prefeitura Municipal
de Conceição de
Macabu,
criado pela Lei 573/
2003,
alterado pela Lei 583/
2003.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
= Prefeito -
PORTARIA Nº 151/2008, EM 29 DE ABRIL DE 2008.
NOMEAÇÃO CAI-I
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o processo protocolado sob o nº
3956/2008;
RESOLVE:
Nomear a servidora MARIA JORGE
CA, Professora de 1º a 4º Series, matrícula nº
BERNARDINO
119, na Função
olo CAL, da
abril de 2008.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. a partir de 01 é
do
em
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor va data g
seus efeitos a partir de OJ de abril de 2608, revogadas as disposiçõe
contrário
Registre-se, publigne-se e cumpra-se
Órgão responsável:
Gabinete do Prefeito.
Endereço: Rua Maria
Adelaide 186,
Vila Nova,
Conceição de
Macabu
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAR
suas atmbuições legais e de acordo com o
3955/20
RESOLVE
CEP: 28740 -000
TANE CX
1º 0488, da
Art. 1
STINA (RES
- Exonei
2 servidora ZH
dc
CNPJ:29.115.466/
0001-14
- Esta por
efeitos a par
TEL: (22)2779-2324
de Ot é
; ». publique-se é cumpra-so.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Preseito -
. 874/2008,
E-MAIL:
premacabu(aerra com.br
Ementa” Altera o artigo primeiro da Lei nº 696 de
e seu anexo único e dá outras providências
Prefeito Municipal:
Claúdio Eduardo
Barbosa Linhares .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. f
que, com fulcro no art. 96, incisos IM da Lei Orgânica Municipal, a €
Municipal de Conceição de Macabu deliberou e ele sancionou a s
saber
mara
Chefe de Gabinete:
Célio Barbosa
Moreira
Lei:
Art 1º - O artigo primeiro da Lei nº 696 de 92 de dezembro de 2005, passa
a vigorar com a seguinte redação:
Jornalista Responsável:
Priscila Rangel da Silva
Art. 3º» A Regência de Turma criada pela Lei Municipal nº. 041/90, fica
alterada para R$ 192,00 (cento e noventa € dois reais)
- Número de registro:
26372/RJ
Artº 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 28 de abril de 2008.
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito
Impressão: Gráfica PRESS
Prefeitura Municipal
de Conceição de
GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO POR CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES
ESCOLARES MUNICIPAIS POR NÚMERO DE ALUNOS
Macabu Números de Alunos Classificação Gratificação
Mais de 400 A R$ 443,80
iragem: 000 De 300 a 400 B R$ 341,38
7 1 De 100 a 299 c R$ 262,60
exemplares Menos de 100 D R$ 202,00
Conceição de Macabu, 28 de abril de 2008.
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito
DECRETO Nº 043/2008
Altera a Lei Municipal nº. 685, de 22 de setembro de 2005 que dispõem sobre
o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº.
821, de 22 de agosto de 2007 que dispõem sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária de 2008 e autoriza a abertura de crédito especial no
orçamento do exercício financeiro de 2008.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais AUTORIZA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
a seguinte: DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a inclusão da ação - Compensação de Especificidades
Regionais no Plano Plurianual para o período de 2006-2009, à qual será
vinculada ao programa Atenção Básica PABVAR, com as seguintes
características:
01 - Denominação da ação
código: 1012 descrição: Compensação de Especificidades Regionais
02 - Caracteristicas da ação
[X] Projeto [X] Nova [ JContínua
04/2008
[ ] Atividade
Término previsto:12/2008
| ] Operação Especial
03 - Unidade responsável pela execução da ação
código: 04,02 descrição: Fundo Municipal de Saúde
Custo e meta física da ação por exercício financeiro
04 - Produto e (unidade de medida) 06 - Custo e meta p/2006
07 - Custo e meta p/2007 08 - Custo e meta p/2008
p/2009
Início previsto:
[ | Em andamento [XJTemporária
09 - Custo e meta
Melhoria na Atenção Básica
(percentagem) R$
R$ R$140.703,36 R$
Fica autorizada à inclusão da ação de que trata O artigo anterior no
etas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008.
Art. 3º o Poder Excentivo autorizado a abrir crédito especial no valor de
R$ R$140,703,36 (: é trinta e sei
centavos) para faz o da ação de que trata o art. 1º desta Lei, de
acordo com a segunte classificação:
Órgão: 04 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade; 04.02 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subiunção: 301 - Atenção Bási
RV
ão
ca
1.058
Projeto
Compensação de Especificidades Regionais
a Despesa: 2.3
1.000,00
» da Despesa: 3.3.90,39 -
90.30 - Material de Consumo
vetor
|
Programa: 1012 - Programa Saúde Família |
|
Nam Serviços Prestados Pessoa Jurid
Valor: 20 099,06
Natureza da Despesa: 4.4.90 52 — Equipamentos Material Permanente
Valor: 40.703,36
- Os recursos para cobertura do art. anterior serão provenientes
Bloco Atenção Básica, Componente Piso da Atenção Básica
sação de Especificidades Regionais na importância de
s centavos),
Repasse
PREFEITO
PORTARIA nº 1 06 DE MAIO DE 2008.
CANCELAR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;RESOL'
Art. 1º » Cancelar, a pedido, licença sem remuneração, a partir de 17 de abril
de 2008, concedida à servidora estatutária SAYONARA DANTAS MUNIZ
DE JESUS, Professor de 5º a 8º Séries, matrícula nº 0639, de acordo com o
requerimento protocolado sob o nº 4319/2008,
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 17 de abril de 2008, revogadas as disposições em
contrário, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
ORTARIA Nº 166/2008, EM 06 DE MAIO DE 2008.
ICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder ao servidor estatutário SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA,
Motorista, matrícula nº. 0846, 02 (dois) anos de Licença sem Remuneração,
a partir de 19 de maio de 2008, de acordo com pedido contido no requerimento
protocolado sob o nº 5834/2008/2008 de 30/04/2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -