| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 572 / 2003 |
| Date | 2003-01-28 |
| Ementa | AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 261/2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 2617/2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÃO DE MACABU-RI. à MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO BU, por seus representantes legais, e o Chefe do Poder Executivo À a seguinte Municipal de Saúde - portância de R$ 159.680,00 (cento e ênta e nove mil e « í i ão de Equipamentos & ceição de Mae do Convênio nº 2617/2001. provenientes do Convênio União Federal, através do icipal de Conceição de » sua publicação, revogadas as É janeiro de 2003. (BOSA LINHARES Prefeito - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU